L’amicus curiae et la société ouverte des interprètes constitutionnels : un droit fondamental

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID33778

Mots-clés :

Société ouverte , Démocratie délibérative, Amicus curiae, Droit fondamental

Résumé

Cet article, s’appuyant sur la méthode hypothético-déductive et la thèse du juriste allemand Peter Häberle, examine les différentes formes d’interprétation de la Constitution et le droit fondamental, et non la simple possibilité, de présenter ces interprétations devant la Cour suprême fédérale, notamment par le biais de l’institution dite d’amicus curiae. L'objectif est d'accroître la participation citoyenne au pouvoir judiciaire, en particulier dans les débats impliquant un fort activisme judiciaire pour la réalisation des droits fondamentaux et, par conséquent, de démocratiser la portée universelle et le caractère contraignant des décisions rendues par la Cour suprême. L'article analyse d'abord la théorie de la société ouverte des interprètes constitutionnels et sa manifestation concrète dans l'institution procédurale de l'amicus curiae. Il examine également le déficit démocratique du pouvoir judiciaire à la lumière de la théorie délibérative d’Habermas. Enfin, il sera analysé si la participation de mémoires d'amicus curiae constitue un droit fondamental de ceux qui souhaitent y participer ou une simple prérogative de la Cour suprême, et également comment les juges devraient tenir compte de ces mémoires dans leurs votes.

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Fernando Gabriel de Carvalho e Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013), é especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsista CAPES/PROSUC), e doutorando em Direito Político e Econômico pela mesma instituição. Exerce atividades docentes como professor convidado da Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Campinas e da graduação da UniAnchieta. Foi pesquisador do grupo CAPES Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito. Atualmente, é líder do Grupo de Apoio a Eventos e membro do Grupo de Acompanhamento de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Luis Gustavo Liberato Tizzo, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico (Bolsista Mérito MackPesquisa) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (certificação pela UniBrasil). Pós-graduado em História das Revoluções e dos Movimentos Sociais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Pós-graduado em Africanidades e Cultura Afro-Brasileira pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Participante do curso de extensão sobre ''Globalização e proteção internacional dos direitos humanos'' realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal. Membro do grupo de pesquisa ''Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito'', vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pesquisador em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Processual Civil. Autor de obras, capítulos de livros e artigos científicos na área jurídica. 

Rene Sampar, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito do Estado (UFSC), com estudos doutorais realizados na LUMSA-ROMA. - Estágio de Pós-Doutorado em Direito Econômico e Financeiro (USP). Mestre em Filosofia Contemporânea, Linha Ética e Filosofia Política (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC). Graduado em Direito (UEL). Sócio da Esteves Sampar Consultoria Corporativa. Professor da Universidade Positivo de Londrina-PR. Professor da UNESPAR, Campus de Apucarana. Professor do Mestrado (Faculdades Londrina). Professor convidado do Mestrado e Doutorado (UEL). Coordenador Acadêmico e de cursos de Pós-Graduação na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Coordenador-Adjunto da Pós-Graduação em Jurisdição Inovadora | ENFAM-CNJ. Líder do Grupo de Estudos DAPE/UEL - Direito, Administração Pública e Economia. Foi Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Advogado.

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Publié-e

19-03-2024

Comment citer

SILVA, Fernando Gabriel de Carvalho e; TIZZO, Luis Gustavo Liberato; SAMPAR, Rene. L’amicus curiae et la société ouverte des interprètes constitutionnels : un droit fondamental. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID33778. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/33778. Acesso em: 25 août. 2026.

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