Biodiversidad amazónica bajo los impactos de la logopiratería

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735

Palabras clave:

Amazonía, Biodiversidad, Biopiratería, Logopiratería, Desarrollo sostenible, Explotación indebida, Pueblos tradicionales

Resumen

Este artículo tiene como objetivo describir la incidencia de la biopiratería y la logopiratería, que se han manifestado frecuentemente en algunos lugares. Desde la antigüedad, la humanidad ha explotado los recursos naturales para satisfacer sus necesidades y deseos. Sin embargo, estos procesos son depredadores y aniquilan la biodiversidad, las poblaciones tradicionales y las culturas en la Amazonía brasileña. Esto ocurre en un contexto de creciente escasez de recursos ambientales relevantes, violencia, delincuencia, saqueo, pillaje y violación de derechos fundamentales en esa región. Asimismo, presenta sugerencias para prevenir y enfrentar las violaciones que ocurren en la Amazonía. Esta investigación pretende ser descriptiva, desde una perspectiva hermenéutica, debido a la necesidad de interpretar la efectividad de los derechos consagrados en el ordenamiento jurídico brasileño. Mediante la investigación bibliográfica, se establece un diálogo entre las fuentes mencionadas, empleando el método dialógico.

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Biografía del autor/a

Marta Teixeira de Souza Moura, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutoranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestra em Direito em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob orientação do professor Dr. Juliano Ralo Monteiro. Advogada. Especialista em Logística Empresarial. Administradora com habilitação em Comércio Exterior. Apoiadora e voluntária em instituição de acolhimento e assistência à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade. Membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente na OAB/AM. 

Juliano Ralo Monteiro, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Vice-Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; Professor Adjunto da Graduação da Faculdade de Direito da UFAM; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia pela FD-UFAM; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins; Professor Adjunto da Faculdade Martha Falcão; Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo; Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas; Associado ao Instituto de Direito Privado; Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC; Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor – BRASILCON; e-mail: ralojuliano@gmail.com.

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Permanente do PPGDir, exerce a docência desde 1996. É pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais na região com livros publicados sobre esses temas, dentre os quais: Logospirataria na Amazônia, História do Amazonas, Vicio e criminalidade, Terceiro ciclo. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Docente do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade do Estado do Amazonas. Servidor público do Estado do Amazonas. Presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Coordenou curso de graduação em Direito, em Instituição de Ensino Superior em Manaus-AM. Escreve frequentemente artigos para jornais, revistas e veículos eletrônicos de imprensa. E-mail: pontesfilho555@hotmail.com.br.

Citas

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Publicado

27-03-2024

Cómo citar

MOURA, Marta Teixeira de Souza; MONTEIRO, Juliano Ralo; PONTES FILHO, Raimundo Pereira. Biodiversidad amazónica bajo los impactos de la logopiratería. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 16, n. 1, p. 100–115, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35735. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35735. Acesso em: 3 ago. 2026.

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

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