BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA SOB OS IMPACTOS DA LOGOSPIRATARIA

Résumé

O artigo procura descrever sobre a incidência da biopirataria e da logospirataria que, não raramente têm se manifestado em alguns lugares. Desde outrora o homem explora os recursos naturais em busca de satisfazer suas necessidades e desejos. Porém, seus processos são predatórios e aniquiladores da biodiversidade, das populações tradicionais e das culturas na Amazônia brasileira. Em contexto de crescente escassez de recursos ambientais relevantes, em situações de violência, de crime, de saque, de pilhagem e de violação dos direitos fundamentais naquela região. Apresenta, ainda, sugestões de prevenção e enfrentamento às violações suscitadas na Amazônia. A presente pesquisa tem como objetivo ser descritiva, sob o prisma hermenêutico, em virtude da necessidade de interpretar a eficácia dos direitos positivados no ordenamento jurídico brasileiro. Mediante uma pesquisa bibliográfica efetuar um diálogo entre as referidas fontes, lançando mão sobre o método dialógico para tanto.