Un nouveau pouvoir constituant ? une nouvelle Constitution ?
Mots-clés :
Le pouvoir constituant, Le constitutionnalismeRésumé
Cet essai vise à examiner le lien entre le pouvoir constituant, dans son expression et son origine, et l'appel à la rédaction d'une nouvelle Constitution, à la lumière des vicissitudes que connaît actuellement l'État brésilien et des débats qu'il suscite, tant dans la presse que dans les ouvrages doctrinaux. Partant de la formulation théorique du pouvoir constituant, nous considérons qu'un nouveau moment constituant n'est pas une construction artificielle, poursuivant d'autres objectifs que le renouvellement du pacte social, induit par une profonde transformation des valeurs de l'État et de la société brésiliens. Dans cette optique, en l'absence de facteurs sociaux, politiques et économiques justifiant la convocation d'un nouveau Congrès ou d'une Assemblée constituante, la Constitution interne légitime son dynamisme par des processus de revitalisation, formels ou informels, afin d'assurer sa stabilité fondamentale et celle des institutions étatiques. Nous adopterons la perspective des concepts associés au pouvoir constituant, en nous concentrant sur l'État brésilien actuel. Partant de ce principe, c'est la communauté qui décidera de son destin, grâce à sa participation active au processus constitutif, par les différents acteurs concernés.
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