Tensões do SAEB e do IDEB para a educação de qualidade como direito
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n58ID20950Palavras-chave:
Avaliação educacional. SAEB. IDEB. Qualidade educacional.Resumo
A avaliação da educação básica no Brasil tem uma trajetória histórica já consolidada, a qual sempre se pontuou a articulação com a busca do poder público pela melhoria da qualidade. Este artigo tem por objetivo destacar as políticas de avaliação externa nacional, analisando o Sistema de Avaliação Nacional da Educação Básica (SAEB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para deflagrar a concepção de qualidade educacional subjacente a estas políticas e problematizar a garantia do direito à educação pública de qualidade. Foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir de levantamento e análise documental das portarias e relatórios do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em diálogo com referencial teórico. Apresentamos as políticas de avaliação externa nacional, analisamos as concepções de qualidade defendendo o princípio da formação humana e apontamos a problematização das políticas de avaliação para garantia do direito à educação pública de qualidade.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Contrapontos, Itajaí, volume 7, n. 1, p. 11-22, jan/abr 2007.
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de educação, Lisboa, n. 13, p.13-29, 2009.
ALMEIDA, Luana Costa. Relação entre o desempenho e o entorno social em escolas municipais de Campinas: a voz dos sujeitos. 325 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP, 2014.
ALMEIDA, Luana Costa; DALBEN, Adilson; FREITAS, Luiz Carlos. O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, 2013.
BAUER, Adriana; SOUSA, Sandra Zakia Lian.; HORTA NETO, João Luiz; VALLE, Raquel da Cunha; PIMENTA, Cláudia Oliveira. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, 2017.
BENTANCUR, Nicolas. Las reformas educativas de los años noventa en Argentina, Chile y Uruguay: racionalidad política, impactos y legados para la agenda actual. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 2008.
BERTAGNA, Regiane Helena. Dimensões da formação humana e qualidade social: referência para os processos avaliativos participativos. In: SORDI, Mara Regina Lemes de; VARANI, Adriana; MENDES, Geisa do Socorro Cavalcanti Vaz (Org.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
BERTAGNA, Regiane Helena; BORGHI, Raquel Fontes. Sistemas de avaliação dos estados no Brasil: avanços do gerencialismo na educação básica. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 19, n. 54, jul./set. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: D.O.U. 05 out. 1988, nº 191-A, Seção I, pág. 1.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: D.O.U. 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: D. O. U. 26 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília: MEC, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 366, de 29 de abril de 2019. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. D.O.U.: 02/05/2019, edição: 83, seção: 1, página: 47.
BLOOM, B. S. et al. Taxionomia de objetivos educacionais. Porto Alegre: Globo, 1972.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália; FALEIROS, Matheus. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados: relatório final. Belo Horizonte: Game/UFMG; Fundação Victor Civita, 2011.
DIAS SOBRINHO, João. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Educação e Sociedade, Campinas, v.25, n.88, p. 703- 725, out. 2004.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
FILIPE, Fabiana Alvarenga; BERTAGNA, Regiane Helena. Avaliação e qualidade no novo Plano Nacional de Educação: avanços e possíveis retrocessos? EccoS, São Paulo, n. 36, p. 49-66, jan./abr. 2015.
FREITAS, Luiz Carlos; SORDI, Mara Regina Lemes de; MALAVASI, Maria Marcia Sigrist; FREITAS, Helena Costa Lopes de. Avaliação Educacional: caminhando pela contramão. 4ª ed. São Paulo: Vozes, 2012.
FREITAS, Luiz Carlos. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação e Sociedade, Campinas, vol.25, n.86, p.131-170, 2004.
FREITAS, Luiz Carlos. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, vol.28, n.100, p. 965-987, out. 2007.
FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, vol.33, n.119, pp. 379-404, abr./jun. 2012.
HORTA NETO, João Luiz. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. 358 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Saeb. Aneb e Anresc (Prova Brasil). Menu do Gestor. Objetivos das avaliações. Brasília: Inep, 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Cartilha SAEB 2019. Brasília: INEP, 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Portaria n. 271, de 22 de março de 2019. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. D.O.U.: 25/03/2019, edição: 57, seção: 1, página: 59.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Educação Básica. Ideb. Brasília, Inep: 2020.
MELLO, Liliane Ribeiro de; BERTAGNA, Regiane Helena. Apontamentos iniciais sobre qualidade educacional: resultados do IDEB e fatores socioeconômicos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, p. 1132-1148, 2016.
RAPHAEL, Hélia Sonia. Avaliação: questão técnica ou política? Revista Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n.12, p.33-44, jul-dez, 1995.
SILVA, Maria Abadia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.
SORDI, Mara Regina Lemes de; OLIVEIRA, Sara Brada; SILVA, Margarida; BERTAGNA, Regiane Helena; DALBEN, Adilson. Indicadores de qualidade social da escola pública: avançando no campo avaliativo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 716-753, set./dez. 2016.
SOUSA, Sandra Zakia Lian. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 407-420, jul. 2014.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do Rendimento de Alunos de Escolas de 1º grau da Rede Pública: uma aplicação experimental em 10 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n.17, p. 6-52, 1988.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Educação em Questão ficam reservados os direitos autorais no tocante a todos os artigos nela publicados.
A Revista Educação em Questão reserva-se ao direito de não publicar artigos e resenhas de mesma autoria (ou em co-autoria) em intervalos inferiores há 1 (um) ano.