Tensões do SAEB e do IDEB para a educação de qualidade como direito

Palavras-chave: Avaliação educacional, SAEB, IDEB, Qualidade educacional.

Resumo

A avaliação da educação básica no Brasil tem uma trajetória histórica já consolidada, a qual sempre se pontuou a articulação com a busca do poder público pela melhoria da qualidade. Este artigo tem por objetivo destacar as políticas de avaliação externa nacional, analisando o Sistema de Avaliação Nacional da Educação Básica (SAEB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para deflagrar a concepção de qualidade educacional subjacente a estas políticas e problematizar a garantia do direito à educação pública de qualidade. Foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir de levantamento e análise documental das portarias e relatórios do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em diálogo com referencial teórico. Apresentamos as políticas de avaliação externa nacional, analisamos as concepções de qualidade defendendo o princípio da formação humana e apontamos a problematização das políticas de avaliação para garantia do direito à educação pública de qualidade.

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Biografia do Autor

Liliane Ribeiro de Mello, UNESP/Rio Claro

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia (2011) e mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2014). Atualmente é aluna de Doutorado em Educação (Linha de pesquisa educação: política, gestão e sujeito contemporaneo) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com período sanduíche no Instituto de Ciencia Política da Facultad de Ciencias Sociales, UdelaR - Uruguay. Foi professora de educação infantil da Prefeitura Municipal de Piracicaba Estado de São Paulo e professora substituta das disciplinas de Política educacional e de Avaliação Educacional na Unesp/Rio Claro. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política, Planejamento e Avaliação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, avaliação educacional, qualidade social da educação, direito à educação e práticas pedagógicas.

Regiane Helena Bertagna, Universidade Estadual Paulista

Pedagoga pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP/Rio Claro, Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas 1997, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas 2003 e Pós Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas 2018 .Atualmente é docente no Departamento de Educação na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/IB/Rio Claro e no Programa de Pós-graduação em Educação UNESP/Rio Claro. Professora na educação básica do Estado de São Paulo (1990-1995). Presidente do Grupo de Avaliação Institucional do Instituto de Biociências da UNESP/Rio Claro (2009-2011). Editora-Chefe da Revista Educação:Teoria e Pratica do Departamento de Educação da UNESP|/Rio Claro (2013-2015). Coordenadora do Curso de Pedagogia UNESP/Rio Claro (2016-2017). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE - Unesp/Rio Claro) e do Laboratório de Observação e Estudos Descritivos (LOED/Unicamp).Participante da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPE). Tem experiência na área de Educação com ênfase em Avaliação, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação escolar, avaliação institucional, avaliação de sistemas, politica educacional, privatização da educação, qualidade educacional e pesquisa educacional

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Publicado
16-10-2020
Como Citar
Ribeiro de Mello, L., & Helena Bertagna, R. (2020). Tensões do SAEB e do IDEB para a educação de qualidade como direito. Revista Educação Em Questão, 58(58). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n58ID20950
Seção
Artigos