Educação básica em Moçambique

desdobramentos de sua democratização e possibilidades futuras

Palavras-chave: Políticas públicas educacionais, Acesso à educação, Educação básica, Moçambique

Resumo

Este artigo examina os desdobramentos da política de democratização do acesso à educação básica e a contextualiza analisando suas possibilidades futuras. A pesquisa é bibliográfica e documental. Quanto a abordagem é qualitativa. Das análises feitas percebe-se que apesar de um início tardio da democratização do acesso à educação (com a independência nacional), dos efeitos catastróficos da guerra e calamidades naturais que afetaram grandemente o país na década de 1980-90, os resultados da pesquisa indicam que ao longo dos tempos o acesso melhorou significativamente, tanto em termos de infraestruturas educacionais, quanto nas oportunidades de acesso. Constata-se que a aprovação da atual lei (Lei n.º 18/2018, de 28 de dezembro) possibilita ganhos significativos relativamente ao período de escolarização pois,  prevê uma obrigatoriedade de 9 anos contra os 7 previstos nas anteriores leis do Sistema Nacional de Educação o que trará melhorias no tempo de permanência na escola.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonel Elias Bene, Universidade Púnguè - Extensão de Tete

Docente (Assistente Universitário) do Departamento de Educação da Universidade Púnguè – Extensão de Tete - Moçambique onde atua nas áreas de Psicologia e Educação. Possui Licenciatura em Psicologia Escolar pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2011). Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amazonas. Bolsista CAPES amparado pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras em pareceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique.

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas

Docente do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015), mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia - UFAM (2005), com graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Professora Adjunto IV da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, Coordenadora do Forpred Nacional e professora do Curso de Pedagogia.

Referências

AFRIMAP; OPEN SOCIETY INITIATIVE FOR SOUTHERN AFRICA. Moçambique: a prestação efectiva de serviços públicos no sector da educação. Joanesburgo: Open Society Foundations, 2012.

BEIRA, Joana Carlos; VARGAS, Sandra Martins Lohn; GONÇALO, Cláudio Reis. Gestão de qualidade do ensino básico em Moçambique: um estudo em escolas primárias e públicas. Navus, Florianópolis/SC, v. 5, n. 4, p. 65 – 77, out./dez. 2015.

BITTAR, Mariluce; ALMEIDA, Carina Elisabeth Maciel de; VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar. Políticas de educação superior: ensino noturno como estratégia de acesso para o estudante-trabalhador. Revista Educação em Questão, v. 33, n. 19, 15 set. 2008.

BONDE, Rui Amadeu. Políticas públicas de educação e qualidade de ensino em Moçambique. 2016. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

CALDAS, Ricardo Wahrendorff (Coord.). Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae, 2008.

CANAN, Silvia Regina. Influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais: só há intervenção quando há consentimento?. Campinas: Mercado de Letras, 2016.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas, Brasília: Enap, 2018.

DOMINGOS, Alberto Bive. Administração do sistema educativo e a organização das escolas em Moçambique no período pós-independência 1975-1999: descentralização ou recentralização?. 2010. 249 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação, Universidade do Minho, Braga, 2010.

FALCÃO, Nádia Maciel. Políticas públicas de juventude na cidade de Manaus: mapeamento de ações e análise das concepções de juventude (2005 – 2014). In: PINHEIRO, Maria das Graças Sá Peixoto; FALCÃO, Nádia Maciel (Orgs.). Políticas públicas, educação básica e desafios amazônicos. Manaus: EDUA, 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

GÓMEZ, Miguel Buendía. Educação moçambicana: história de um processo 1962-1984. Maputo: Livraria Universitária, 1999.

GUILICHE, Pedro Madeira. Ajuda Externa e Escolha de Políticas Públicas no Sector da Educação em Moçambique (2006-2011). 2011. 101 f. Dissertação (Mestrado em Governação e Administração Pública) – Programa de Pós-Graduação em Governação e Administração Pública, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, 2011.

LEITE, Lúcia Helena Alvarez; RAMALHO, Bárbara Bruna Moreira; CARVALHO, Paulo Felipe Lopes de. A educação como prática de liberdade: uma perspectiva decolonial sobre a escola. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 35, e214079, 2019.

LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora?: novas exigências educacionais e profissão docente. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

LUIS, Augusto Jone. Políticas do Banco Mundial para a educação básica moçambicana – 1985-2000. 2005. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 4/83 de 23 de março. Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais na sua aplicação. Boletim [da] República. Maputo, 23 mar. 1983. p. 13 – 21.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 6/92 de 06 de maio. Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação. Boletim [da] República. Maputo, 06 mai. 1992. p. 8 – 13.

MOÇAMBIQUE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano Curricular do Ensino Básico: objectivos, política, estrutura, plano de estudos e estratégias de implementação. Maputo: INDE/MINED, 2003.

MOÇAMBIQUE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano estratégico da educação 2012-2016. Maputo: MINED, 2012.

MOÇAMBIQUE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Plano operacional 2015-2018 do plano estratégico da educação 2012-2019. Maputo: MINEDH, 2015.

MOÇAMBIQUE. Lei n.º 18/2018 de 28 de dezembro. Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação na República de Moçambique. Boletim [da] República. Maputo, 28 dez. 2018a.

MOÇAMBIQUE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Estatística da educação: levantamento escolar – 2018. Maputo: MINEDH, 2018b.

MOÇAMBIQUE. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. IV Recenseamento Geral da População e Habitação, 2017: Resultados Definitivos – Moçambique. Maputo: INE, 2019a.

MOÇAMBIQUE. Decreto n.º 79/2019 de 19 de setembro. Aprova o Regulamento da Lei do Sistema Nacional de Educação. Boletim [da] República. Maputo, 19 set. 2019b.

MOÇAMBIQUE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Revisão de políticas educacionais de Moçambique. Maputo: MINEDH, 2019c.

MOÇAMBIQUE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Plano Estratégico da Educação 2020-2029: Por uma Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade. Maputo: MINEDH, 2020.

ZIMBICO, Octávio José; COSSA, José de Inocêncio Narciso. O projeto do Ensino Primário para Todos em Moçambique: 1975 a 1990. Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 3, p. 912-928, set./dez. 2018.

ZIMBICO, Octavio Jose. Estatísticas educacionais como fonte de pesquisa em história da educação em Moçambique (1975-2003). Revista de História e Historiografia da Educação, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 280-296, janeiro/abril de 2018.

Publicado
18-08-2021
Como Citar
Bene, L. E., & Garcia, F. M. (2021). Educação básica em Moçambique. Revista Educação Em Questão, 59(60). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24640
Seção
Artigos