Basic education in Mozambique

developments of its democratization and future possibilities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24640

Keywords:

Educational public policies, Access to education, Basic education, Mozambique

Abstract

This article examines the developments of the policy of democratisation of access to basic education and contextualises it by analysing its future possibilities. The research is bibliographic and documentary. The approach is qualitative. From the analyses made it can be seen that despite a late start of the democratization of access to education (with national independence), the catastrophic effects of war and natural disasters that greatly affected the country in the decade 1980-90, the research results indicate that over time access has improved significantly, both in terms of educational infrastructure and access opportunities. It is found that the approval of the current law (Law No. 18/2018, of 28 December) enables significant gains regarding the period of schooling as, it provides for an obligatory 9 years against the 7 provided in the previous laws of the National Education System which will bring improvements in the time spent in school.

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Author Biographies

Leonel Elias Bene, Universidade Púnguè - Extensão de Tete

Docente (Assistente Universitário) do Departamento de Educação da Universidade Púnguè – Extensão de Tete - Moçambique onde atua nas áreas de Psicologia e Educação. Possui Licenciatura em Psicologia Escolar pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2011). Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amazonas. Bolsista CAPES amparado pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras em pareceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique.

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas

Docente do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015), mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia - UFAM (2005), com graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Professora Adjunto IV da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, Coordenadora do Forpred Nacional e professora do Curso de Pedagogia.

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Published

18-08-2021

How to Cite

Bene, L. E., & Garcia, F. M. (2021). Basic education in Mozambique : developments of its democratization and future possibilities. Journal Education in Question, 59(60). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n60ID24640