Entre cooperação e regulação

mudanças e permanências nos textos do Programa SETEC-CAPES/NOVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n81ID45227

Palavras-chave:

Política Linguística, Ciclo de Políticas, Cooperação Educacional Internacional, Formação Continuada de Professores de Inglês

Resumo

Este artigo analisa a trajetória textual do Programa SETEC-CAPES/NOVA, destinado à formação internacional de professores de inglês da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Sob a ótica dos contextos de influência e de produção de texto do ciclo de políticas de Bowe, Ball e Gold (2017), discutido por Mainardes (2006), examinam-se a Chamada Pública nº 01/2015, suas retificações de 2016 e os documentos correlatos. A pesquisa documental qualitativa combinou a reconstrução de influências, a comparação de versões e a análise de responsabilidades, revelando uma arquitetura assimétrica de cooperação. A retificação incorporou ajustes operacionais, mas manteve o TOEFL como filtro, o currículo estadunidense e a contrapartida docente monitorada. Denomina-se responsividade seletiva esse padrão de mudança localizada que preserva o núcleo regulatório da política. Conclui-se que as retificações são fontes centrais para compreender negociações, sedimentações e os limites da participação na produção de políticas educacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lauro Sérgio Machado Pereira, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

É Prof. Dr. do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Integra o Grupo de Estudos Críticos e Avançados em Linguagens

Kleber Aparecido da Silva, Universidade de Brasília

É Prof. Dr. do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade de Brasília. É Coordenador do Grupo de Estudos Críticos e Avançados em Linguagens

Referências

ABREU-E-LIMA, Denise Martins de; MORAES FILHO, Waldenor Barros; BARBOSA, Wagner José Corradi; BLUM, Avram Stanley. O Programa Inglês sem Fronteiras e a política de incentivo à internacionalização do ensino superior brasileiro. In: SARMENTO, Simone; ABREU-E-LIMA, Denise Martins de; MORAES FILHO, Waldenor Barros (org.). Do Inglês sem Fronteiras ao Idiomas sem Fronteiras: a construção de uma política linguística para a internacionalização. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p. 19-46.

AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.

BALL, Stephen John. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 2017.

BRASIL. Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8405.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.176, de 12 de maio de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7176.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7642.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério da Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2012a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7690.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012. Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Brasília, DF: Presidência da República, 2012b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7692.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.466, de 18 de dezembro de 2012. Institui o Programa Inglês sem Fronteiras. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 28, 19 dez. 2012c. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2012&jornal=1&pagina=28&totalArquivos=168. Acesso em: 26 out. 2026.

BRASIL. Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e outros diplomas legais. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12863.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014. Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 222, p. 11-12, 17 nov. 2014b. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/ciencia-sem-fronteiras/apresentacao-1/1PortariaIdiomaSemFronteirasMEC9732014.pdf. Acesso em: 27 out. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Chamada Pública SETEC/MEC nº 01/2015, de 22 de setembro de 2015. Programa SETEC-CAPES/NOVA de capacitação para professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF: SETEC/MEC, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/2592015-chamada-publica-n-01-setec-capes-nova-pdf. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Aviso de Chamada Pública SETEC/MEC nº 1/2015. Retificação do cronograma do segundo grupo. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, n. 53, p. 60-61, 18 mar. 2016a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/29032016-extrato-dou-setec-capes-nova-pdf/@@display-file/file. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Chamada Pública SETEC/MEC nº 01/2015, de 22 de setembro de 2015: retificação de 1º de junho de 2016. Brasília, DF: SETEC/MEC, 2016b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/03062016-chamada-setec-nova-retificacao-pdf/@@display-file/file. Acesso em: 13 ago. 2026.

CAPES – COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Programa SETEC-CAPES/NOVA. Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/informacoes-internacionais/programas-encerrados-internacionais/programa-setec-capes-nova. Acesso em: 13 ago. 2026.

CAVALCANTE, Rivadavia Porto. Política linguística e formação de professores de inglês no contexto da cooperação Brasil-Estados Unidos. In: SOUSA, Socorro Cláudia Tavares de; PONTE, Andrea Silva; SOUSA-BERNINI, Emny Nicole Batista de (org.). Fotografias da política linguística na pós-graduação no Brasil. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. p. 317-358.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-Henri; LAPERRIÈRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295–316.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Acesso em: 13 ago. 2026.

PEREIRA, Lauro Sérgio Machado. Formação continuada de professores de inglês e internacionalização da educação: uma pesquisa-ação colaborativo-crítica. 2024. 339 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2024.

PEREIRA, Lauro Sérgio Machado; SILVA, Kléber Aparecido da. Representações discursivas sobre internacionalização por professores de inglês em formação continuada. Revista Educação em Questão, v. 59, n. 59, 2021. DOI: 10.21680/1981-1802.2021v59n59ID25293. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/25293. Acesso em: 27 out. 2026.

SHOHAMY, Elana. Language policy: hidden agendas and new approaches. London: Routledge, 2006.

SILVA, Kleber Aparecido da; SANTCLAIR, Dllubia; PEREIRA, Lauro Sérgio Machado; PENNA, Silvia; VIANA JR., Oseas Bezerra. Mind the gap! Voices of Brazilian English language teachers in a continuing education intensive English program in the United States. In: LITZENBERG, Jason (ed.). Innovation in university-based intensive English programs: from start to future. Bristol: Multilingual Matters, 2024. p. 159-174.

Publicado

13-11-2026

Como Citar

Pereira, L. S. M., & Silva, K. A. da. (2026). Entre cooperação e regulação: mudanças e permanências nos textos do Programa SETEC-CAPES/NOVA. Revista Educação Em Questão, 64(81). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n81ID45227

Edição

Seção

Artigos