Between cooperation and regulation

changes and continuities in the texts of the SETEC-CAPES/NOVA Program

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n81ID45227

Keywords:

Language Policy, Policy Cycle, International Educational Cooperation, Continuing Education for English Teachers

Abstract

This article analyzes the textual trajectory of the SETEC-CAPES/NOVA Program, which aimed to provide international training for English teachers from the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education. Drawing on the policy cycle’s contexts of influence and text production, as developed by Bowe, Ball and Gold (2017) and discussed by Mainardes (2006), it examines Public Call No. 01/2015, its 2016 rectifications, and related documents. The qualitative documentary research combined reconstruction of influences, version comparison, and responsibility analysis, revealing an asymmetrical architecture of cooperation. The rectification incorporated operational adjustments but maintained the TOEFL as a filter, the US curriculum, and the monitored obligations for returning teachers. This localized pattern of change, which preserves the policy's regulatory core, is termed selective responsiveness. It concludes that rectifications are central sources for understanding negotiations, sedimentations, and the limits of participation in educational policy production.

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Author Biographies

Lauro Sérgio Machado Pereira, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

É Prof. Dr. do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Integra o Grupo de Estudos Críticos e Avançados em Linguagens

Kleber Aparecido da Silva, Universidade de Brasília

É Prof. Dr. do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade de Brasília. É Coordenador do Grupo de Estudos Críticos e Avançados em Linguagens

References

ABREU-E-LIMA, Denise Martins de; MORAES FILHO, Waldenor Barros; BARBOSA, Wagner José Corradi; BLUM, Avram Stanley. O Programa Inglês sem Fronteiras e a política de incentivo à internacionalização do ensino superior brasileiro. In: SARMENTO, Simone; ABREU-E-LIMA, Denise Martins de; MORAES FILHO, Waldenor Barros (org.). Do Inglês sem Fronteiras ao Idiomas sem Fronteiras: a construção de uma política linguística para a internacionalização. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p. 19-46.

AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.

BALL, Stephen John. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 2017.

BRASIL. Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8405.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.176, de 12 de maio de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7176.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7642.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério da Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2012a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7690.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012. Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Brasília, DF: Presidência da República, 2012b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7692.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.466, de 18 de dezembro de 2012. Institui o Programa Inglês sem Fronteiras. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 28, 19 dez. 2012c. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2012&jornal=1&pagina=28&totalArquivos=168. Acesso em: 26 out. 2026.

BRASIL. Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e outros diplomas legais. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12863.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014. Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 222, p. 11-12, 17 nov. 2014b. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/ciencia-sem-fronteiras/apresentacao-1/1PortariaIdiomaSemFronteirasMEC9732014.pdf. Acesso em: 27 out. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Chamada Pública SETEC/MEC nº 01/2015, de 22 de setembro de 2015. Programa SETEC-CAPES/NOVA de capacitação para professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF: SETEC/MEC, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/2592015-chamada-publica-n-01-setec-capes-nova-pdf. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Aviso de Chamada Pública SETEC/MEC nº 1/2015. Retificação do cronograma do segundo grupo. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, n. 53, p. 60-61, 18 mar. 2016a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/29032016-extrato-dou-setec-capes-nova-pdf/@@display-file/file. Acesso em: 13 ago. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Chamada Pública SETEC/MEC nº 01/2015, de 22 de setembro de 2015: retificação de 1º de junho de 2016. Brasília, DF: SETEC/MEC, 2016b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/03062016-chamada-setec-nova-retificacao-pdf/@@display-file/file. Acesso em: 13 ago. 2026.

CAPES – COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Programa SETEC-CAPES/NOVA. Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/informacoes-internacionais/programas-encerrados-internacionais/programa-setec-capes-nova. Acesso em: 13 ago. 2026.

CAVALCANTE, Rivadavia Porto. Política linguística e formação de professores de inglês no contexto da cooperação Brasil-Estados Unidos. In: SOUSA, Socorro Cláudia Tavares de; PONTE, Andrea Silva; SOUSA-BERNINI, Emny Nicole Batista de (org.). Fotografias da política linguística na pós-graduação no Brasil. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. p. 317-358.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-Henri; LAPERRIÈRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295–316.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Acesso em: 13 ago. 2026.

PEREIRA, Lauro Sérgio Machado. Formação continuada de professores de inglês e internacionalização da educação: uma pesquisa-ação colaborativo-crítica. 2024. 339 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2024.

PEREIRA, Lauro Sérgio Machado; SILVA, Kléber Aparecido da. Representações discursivas sobre internacionalização por professores de inglês em formação continuada. Revista Educação em Questão, v. 59, n. 59, 2021. DOI: 10.21680/1981-1802.2021v59n59ID25293. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/25293. Acesso em: 27 out. 2026.

SHOHAMY, Elana. Language policy: hidden agendas and new approaches. London: Routledge, 2006.

SILVA, Kleber Aparecido da; SANTCLAIR, Dllubia; PEREIRA, Lauro Sérgio Machado; PENNA, Silvia; VIANA JR., Oseas Bezerra. Mind the gap! Voices of Brazilian English language teachers in a continuing education intensive English program in the United States. In: LITZENBERG, Jason (ed.). Innovation in university-based intensive English programs: from start to future. Bristol: Multilingual Matters, 2024. p. 159-174.

Published

13-11-2026

How to Cite

Pereira, L. S. M., & Silva, K. A. da. (2026). Between cooperation and regulation: changes and continuities in the texts of the SETEC-CAPES/NOVA Program. Journal Education in Question, 64(81). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2026v64n81ID45227