Jornada de trabalho e docência
uma análise da hora-atividade na rede estadual do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n55ID19125Keywords:
Jornada de trabalho. Ensino médio. Docência. Hora-atividade.Abstract
This study aims to analyze the splits of the institution of the hour-activity in the work of the high school teacher at Piauí state, in the context of the educational policies implemented in Brazil in the last two decades. For this, a literature review was carried out, with the help of a documentary research, about the working hours of teachers of basic education in the country and the educational policies that regulate the hour-activity. Then, we analyze the data from semi-structured interviews conducted with: two managers of the Regional Education Management of the Piauí State Secretariat of Education, 20 high school teachers and one member of the Piauí Public Basic Education Workers Union. The results show that the progress in working hours is confronted with the still inadequate working conditions in schools, the interference in the pedagogical organization of the teacher's working time and the low salaries.
Downloads
References
ARAÚJO FILHO, Heleno Manoel Gomes. [Entrevista cedida a] Adriana e Silva Sousa, maio 2017.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 23 fev. 2016.
BRASIL. Câmara da Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 3, de 8 de outubro de 1997. Fixa diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos estados, do distrito federal e dos municípios. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 22987, 13 out. 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf. Acesso em: 15 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 23 fev. 2015.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 23 fev. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014a. Edição extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 6 jan. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2014: documento final. Brasília: FNE, 2014b. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em: 9 set. 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Brasil). Panorama da educação: destaques do Education at a Glance 2016. Brasília: INEP, 2016. Disponível: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2016/destaques_do_panorama_da_educacao_2016_eag.pdf. Acesso em: 27 jun. 2017.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Piso e carreira andam juntos para valorizar os profissionais da educação básica pública. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.cnte.org.br/images/stories/2015/cartilha_piso_e_carreira_final_web.pdf. Acesso em: 9 mar. 2017.
FERNANDES, Danielle Cireno; SILVA, Carlos Alexandre. Perfil do docente da educação básica no Brasil: uma análise a partir dos dados do PNAD. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 43-62.
GERENTE 1. Entrevista. Teresina (Piauí), 07 dezembro 2016.
GERENTE 2. Entrevista. Teresina (Piauí), 07 dezembro 2016.
PESQUISA trabalho docente na educação básica no Brasil: sinopse do survey nacional. Belo Horizonte: Grupo de Estudo sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2010. Disponível em: https://www.gestrado.net.br/images/pesquisas/5/SinopseSurveyNacional_TDEBB_Gestrado.pdf. Acesso em: 16 abr. 2012.
HYPOLITO, Álvaro Luiz M. Novas configurações do trabalho docente. In: CABRAL NETO, Antônio; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 253-269.
LEAL, Álida Angélica Alves. Hora atividade. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. Disponível em: http://www.gestrado.net.br/?pg=dicionario-verbetes&id=41. Acesso em: 9 maio 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MACÊDO, Valcinete Pepino; CABRAL NETO, Antônio. Condições de trabalho docente: ângulos da situação em escolas da rede municipal de Natal. In: CABRAL NETO, Antônio; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 97-116.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614. Acesso em: 20 set. 2015.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga. (orgs.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte – MG: Fino Traço, 2012.
PIAUÍ. Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006. Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, 27 jul. 2006. Disponível em: http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20060727. Acesso em: 25 mar. 2017.
PINTO, José Marcelino. Remuneração adequada dos professores: desafios à educação brasileira. Revista Retratos na Escola, v. 3, n. 4, p. 51-67, jan./jun. 2009. Disponível em: http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/viewFile/101/290. Acesso em: 11 nov. 2016.
PROFESSOR 6. Entrevista. Teresina (Piauí), 15 fevereiro 2017.
PROFESSOR 7. Entrevista. Teresina (Piauí), 15 fevereiro 2017.
PROFESSOR 8. Entrevista. Teresina (Piauí), 10 abril 2017.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez, 1991.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
SINDICALISTA 1. Entrevista. Teresina (Piauí), 06 dezembro 2016.
VANELLI, Marta. [Entrevista cedida a] Adriana e Silva Sousa, abr. 2017.
VIEIRA, Juçara Dutra. Identidade expropriada: retrato do educador brasileiro. Brasília: CNTE, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Journal Education in Question shall retain the copyright in all articles that it publishes.
The authors and co-authors of articles and book reviews, published in the Journal Education in Question, shall wait for at least 1 (one) year before they are allowed to submit new works for publication.