Jornada de trabalho e docência

uma análise da hora-atividade na rede estadual do Piauí

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n55ID19125

Keywords:

Jornada de trabalho. Ensino médio. Docência. Hora-atividade.

Abstract

This study aims to analyze the splits of the institution of the hour-activity in the work of the high school teacher at Piauí state, in the context of the educational policies implemented in Brazil in the last two decades. For this, a literature review was carried out, with the help of a documentary research, about the working hours of teachers of basic education in the country and the educational policies that regulate the hour-activity. Then, we analyze the data from semi-structured interviews conducted with: two managers of the Regional Education Management of the Piauí State Secretariat of Education, 20 high school teachers and one member of the Piauí Public Basic Education Workers Union. The results show that the progress in working hours is confronted with the still inadequate working conditions in schools, the interference in the pedagogical organization of the teacher's working time and the low salaries.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Adriana e Silva Sousa, Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (2005), mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2008) e doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018). Pesquisa na área de política educacional com ênfase no ensino médio e no trabalho docente. Possui experiência como professora da educação básica. Atuou na formação de professores da educação básica através do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano) e do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Trabalha como docente do ensino superior, desde 2008. Atualmente, é professora adjunta da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e coordenadora do Curso de Pedagogia do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, em Piripiri-PI, onde também coordena o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no mesmo curso.

Dante Henrique Moura, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Dante Henrique Moura é Técnico em Eletrotécnica pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (1979), possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986) e doutorado em Educação pela Universidade Complutense de Madri (2003). É professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) desde 1986, onde leciona disciplinas do núcleo Formação Pedagógica nas licenciaturas oferecidas pela Instituição. De 2010 a 2012 coordenou o processo de elaboração da proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do IFRN - mestrado acadêmico ? (PPGEP), o qual foi aprovado pela CAPES em 2012. Coordenou esse Programa de 2013 a agosto de 2017. Tem experiência na área de administração educacional, sendo que no IFRN já exerceu, dentre outras funções, a de Diretor de Recursos Humanos (1991-1995), a de Vice-Diretor Geral (1996-1998) e a de Diretor de Ensino (2004-2005). Coordenou a elaboração de vários projetos institucionais, dentre eles o Redimensionamento do Projeto Político-Pedagógico da Instituição (2004-2006). Participou (2005 a 2007) dos Grupos de Trabalho que elaboraram, no âmbito do MEC, os Documentos Base do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? PROEJA (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e do Ensino médio integrado aos cursos técnicos de nível médio. A partir de 2010 passou a integrar o corpo docente do PPGEd/UFRN como professor Colaborador, onde é orientador de mestrado e de doutorado. É pesquisador em educação, atuando principalmente em Políticas Educacionais e Trabalho e Educação, com ênfase no campo da educação profissional e em sua integração com a educação básica e com a educação de jovens e adultos. É um dos fundadores do Núcleo de Pesquisa em Educação (NUPED) do IFRN, sendo atualmente seu coordenador. Coordenou o FORPRED Nordeste de outubro de 2015 a agosto de 2017. Integrou o Comitê Científico da ANPEd, representando o GT09 (Trabalho e Educação), de outubro de 2015 a outubro de 2017. A partir de outubro de 2017 assumiu a coordenação do GT09 da ANPEd.

References

ARAÚJO FILHO, Heleno Manoel Gomes. [Entrevista cedida a] Adriana e Silva Sousa, maio 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 23 fev. 2016.

BRASIL. Câmara da Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 3, de 8 de outubro de 1997. Fixa diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos estados, do distrito federal e dos municípios. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 22987, 13 out. 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf. Acesso em: 15 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 23 fev. 2015.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 23 fev. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014a. Edição extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 6 jan. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2014: documento final. Brasília: FNE, 2014b. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em: 9 set. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Brasil). Panorama da educação: destaques do Education at a Glance 2016. Brasília: INEP, 2016. Disponível: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2016/destaques_do_panorama_da_educacao_2016_eag.pdf. Acesso em: 27 jun. 2017.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Piso e carreira andam juntos para valorizar os profissionais da educação básica pública. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.cnte.org.br/images/stories/2015/cartilha_piso_e_carreira_final_web.pdf. Acesso em: 9 mar. 2017.

FERNANDES, Danielle Cireno; SILVA, Carlos Alexandre. Perfil do docente da educação básica no Brasil: uma análise a partir dos dados do PNAD. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 43-62.

GERENTE 1. Entrevista. Teresina (Piauí), 07 dezembro 2016.

GERENTE 2. Entrevista. Teresina (Piauí), 07 dezembro 2016.

PESQUISA trabalho docente na educação básica no Brasil: sinopse do survey nacional. Belo Horizonte: Grupo de Estudo sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2010. Disponível em: https://www.gestrado.net.br/images/pesquisas/5/SinopseSurveyNacional_TDEBB_Gestrado.pdf. Acesso em: 16 abr. 2012.

HYPOLITO, Álvaro Luiz M. Novas configurações do trabalho docente. In: CABRAL NETO, Antônio; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 253-269.

LEAL, Álida Angélica Alves. Hora atividade. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. Disponível em: http://www.gestrado.net.br/?pg=dicionario-verbetes&id=41. Acesso em: 9 maio 2017.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

MACÊDO, Valcinete Pepino; CABRAL NETO, Antônio. Condições de trabalho docente: ângulos da situação em escolas da rede municipal de Natal. In: CABRAL NETO, Antônio; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 97-116.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614. Acesso em: 20 set. 2015.

OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga. (orgs.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte – MG: Fino Traço, 2012.

PIAUÍ. Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006. Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, 27 jul. 2006. Disponível em: http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20060727. Acesso em: 25 mar. 2017.

PINTO, José Marcelino. Remuneração adequada dos professores: desafios à educação brasileira. Revista Retratos na Escola, v. 3, n. 4, p. 51-67, jan./jun. 2009. Disponível em: http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/viewFile/101/290. Acesso em: 11 nov. 2016.

PROFESSOR 6. Entrevista. Teresina (Piauí), 15 fevereiro 2017.

PROFESSOR 7. Entrevista. Teresina (Piauí), 15 fevereiro 2017.

PROFESSOR 8. Entrevista. Teresina (Piauí), 10 abril 2017.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez, 1991.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SINDICALISTA 1. Entrevista. Teresina (Piauí), 06 dezembro 2016.

VANELLI, Marta. [Entrevista cedida a] Adriana e Silva Sousa, abr. 2017.

VIEIRA, Juçara Dutra. Identidade expropriada: retrato do educador brasileiro. Brasília: CNTE, 2003.

Published

07-02-2020

How to Cite

e Silva Sousa, A., & Henrique Moura, D. (2020). Jornada de trabalho e docência: uma análise da hora-atividade na rede estadual do Piauí. Journal Education in Question, 58(55). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n55ID19125