MiEIB and curricular policy on child education
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56ID19670Keywords:
Inter-forum Movement of Children Education in Brazil, Curriculum. Children education. Educational policy.Abstract
The Inter-Forum Movement for Children Education in Brazil (MIEIB) contributed to the construction of the children education policy and, for this analysis, we have turned to the concept of an agonistic relationship, permeated by the logic of hegemony, in the perspective of Mouffe, Laclau and Southwell. Document analysis and semi-structured interviews with leaders of the movement are used in the work. The analyzes indicated MIEIB as an articulation between struggles for nurseries and the performance of organic intellectuals. The spectrum of their contribution in the directions, present in children education policies, is wide. The movement undertaken for the inclusion of nurseries in the Maintenance and Development for Basic Education and Valorization of Education Professionals Fund and the revision of the National Curriculum Guidelines for Children Education. MIEIB defended specificities in the childhood curriculum, which were also present in the first versions of the National Common Curricular Base. With the change of government, MIEIB's participation was restricted.
Downloads
References
ARELARO, Lisete Regina Gomes; JACOMINI, Márcia Aparecida; KLEIN, Sylvie Bonifácio. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 35-51, jan./abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v37n1/v37n1a03.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
ARELARO, Lisete Regina Gomes; MAUDONNET, Janaína Vargas de Moraes. Os fóruns de educação infantil e as políticas públicas para a infância no Brasil. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 3, n. 1, p. 6-18, 2017. Disponível em: http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/238. Acesso em: 6 ago. 2018.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB 1/99. Diário Oficial da União, Brasília, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_ceb_0199.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Resolução nº 2, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11841-rceb002-08-pdf&category_slug=outubro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 jul. 2019.
BRASIL. Ministério Da Educação. Conselho Nacional de Educação. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20 2009. Disponível em: http://Portal.Mec.Gov.Br/Index.Php?Option=Com_Docman&View=Download&Alias=3748-Parecer-Dcnei-Nov-2009&Category_Slug=Fevereiro-2010-Pdf&Itemid=30192 Acesso em: 22 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: https://ndi.ufsc.br/files/2012/02/Diretrizes-Curriculares-para-a-E-I.pdf Acesso em: 22 jul. 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file Acesso em: 22 jul. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 22 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192 Acesso em 3 abr. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal/ Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 3 jan. 2018.
CAMPOS, Maria Malta. A formação de professores para crianças de 0 a 10 anos: modelos em debate. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 126-142, dez. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a07v2068.pdf. Acesso em: 18 abr. 2017.
DAGNINO, Evelina. Cultura, cidadania e democracia: a transformação dos discursos e práticas na esquerda da América Latina. In: ALVARÉZ, S.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, A. (org.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.
DOIMO, Ana Maria. Movimento popular no Brasil pós-70: formação de um campo ético-político. 1993. 212 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós- Graduação em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.
FARIA, Ana Lúcia Goulart. de. Política de regulação, pesquisa e pedagogia na educação infantil, primeira etapa da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1013-1038, 2005.
FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Incidências dos Movimentos Sociais pela garantia da Educação Infantil no Brasil. Fóruns de Educação no Brasil. In: SILVA, Otavio Henrique Ferreira da; PILOTO, Sumika Soares de Freitas Hernandez; CARA, Daniel Tojeira (org.). Rio de Janeiro: Dictio Brasil, 2016.
GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo, Cortez, 2005.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1982.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2007. (v. 1)
KRAMER, Sônia. O papel social da pré-escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 58, p. 77-81, 1985. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1321/1323 Acesso em: 3 abr. 2018.
LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2011.
LACLAU, Ernesto. A razão populista. Tradução Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução Joanildo A. Burity, Josias de Paula e Aécio Amaral. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq, 2015.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.
MAUDONNET, Janaína Vargas de Moraes. Movimentos sociais em defesa da infância: os fóruns de educação infantil e suas incidências nas políticas públicas no Brasil. 2019. Tese (Doutorado) ? Programa de Pós-Graduação Estado, Sociedade e Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
MENDONÇA, Daniel de. Teorizando o agonismo: crítica a um modelo incompleto. Resista Sociedade e Estado, Brasília, v. 25, n. 3, p. 479-497, set./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922010000300004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 jul. 2018.
MINAYO, Maria Cecília (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2009.
MOVIMENTO Interforuns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB. Educação Infantil: construindo o presente. Campo Grande: Editora da UFMS, 2002.
MOVIMENTO Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB. Carta de Balneário Camboriú – Santa Catarina. In: ENCONTRO NACIONAL DO MIEIB, 25, 2009. Disponível em: http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2017/06/MIEIB-Encontro-Nacional-2009-Carta-de-Balnea%CC%81rio-Camboriu%CC%81.pdf. Acesso em: 3 abr. 2018.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agnóstico de democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 25, p. 11-23, nov. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n25/31108.pdf Acesso em: 3 abr. 2018.
MUTZENBERG, Remo. Ações coletivas, movimentos sociais: aderências, conflitos e antagonismo social. 2002.233f. Tese (Doutorado Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.
NUNES, Deise. O Movimento interfóruns de educação infantil: a construção de uma identidade cultural e política. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 33, 2010. Caxambu. Anais [...]. Anped: Caxambu, 2010.
P. 3. Entrevista. Recife (Pernambuco), 18 out. 2018.
P. 4. Entrevista. Recife (Pernambuco),10 ago. 2018.
RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996.
RODRIGUES, Cibele Maria Lima. Cultura política e Movimentos Sem-Teto: as lutas possíveis. 2009. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
ROSEMBERG, Fúlvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 51. p. 73-79, 1984. (Texto apresentado na Reunião da IPSA (InternationalPolitical Science Association ? Bulgaria).
SOUTHWELL, Myriam. “Con la democracia se come, se cura y se educa…” Disputas en torno a la transición y las posibilidades de una educación democrática. In: CAMOU, Antoni; TORTTI, Cristina e VIGUERA, Aníbal (coord.). La Argentina democrática: los años y los libros, Cidad Buenos Aires: Editora Prometeo, 2007.
SOUTHWELL, Myriam. Política y educación: ensayos sobre la fijación del significado. CRUZ, Ofelia; ECHEVARRIA, Laura (Coord.) El análisis político de discurso: usos y variaciones en la investigación educativa. México: Editora Juan Pablos; PAPDI, 2008.
SOUTHWELL, Myriam “Análisis político del discurso: posiciones y significaciones para la política educativa” In: Tello C. (Comp.). Política y epistemología de la investigación educativa. São Paulo: Mercado de Letras, 2012.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. A educação infantil e o Plano Nacional de Educação: as propostas da Conae 2010. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 809-831, jul./set. 2010
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The Journal Education in Question shall retain the copyright in all articles that it publishes.
The authors and co-authors of articles and book reviews, published in the Journal Education in Question, shall wait for at least 1 (one) year before they are allowed to submit new works for publication.