MiEIB and curricular policy on child education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56ID19670

Keywords:

Inter-forum Movement of Children Education in Brazil, Curriculum. Children education. Educational policy.

Abstract

The Inter-Forum Movement for Children Education in Brazil (MIEIB) contributed to the construction of the children education policy and, for this analysis, we have turned to the concept of an agonistic relationship, permeated by the logic of hegemony, in the perspective of Mouffe, Laclau and Southwell. Document analysis and semi-structured interviews with leaders of the movement are used in the work. The analyzes indicated MIEIB as an articulation between struggles for nurseries and the performance of organic intellectuals. The spectrum of their contribution in the directions, present in children education policies, is wide. The movement undertaken for the inclusion of nurseries in the Maintenance and Development for Basic Education and Valorization of Education Professionals Fund and the revision of the National Curriculum Guidelines for Children Education. MIEIB defended specificities in the childhood curriculum, which were also present in the first versions of the National Common Curricular Base. With the change of government, MIEIB's participation was restricted.

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Author Biographies

Karla Wanessa Carvalho de Almeida, Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul

Master in Education Cultures and Identities, in line with Policies, Programs and Management of Educational and Cultural Processes - UFRPE. Pedagogue (2011), specialist in Education Management (2013), teaching at Basic Education for 13 years, as well as at the Mata Sul Teacher Training College (2019). During this period I have developed a reflective attitude about my educational actions, which brought me the themes of childhood (development, learning, identity, playfulness, psychomotor, others). In the Early Years (and in the Youth and Adult Education modality), the Literacy and Literacy processes became constant focuses, plus planning, didactic sequences, didactic projects, evaluation, among others. Across these themes, educational policies are one of my passions, in this area I have dedicated my research to the productions of policies whose centrality has been the Discourse Analysis of Laclau and Mouffe in the concepts of antagonism, hegemony, significant empty, political logic. and social, other, as well as Ball's policy cycle. In this sense, the area of ??scientific methodology (research methods and techniques) in the elaboration of academic texts has been a territory of high professional involvement.

Cibele Maria Lima Rodrigues, Fundação Joaquim Nabuco

Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) e professora do Programa de Pós-graduação em Educação, Culturas e Identidades (PPGECI), programa associado entre a Fundaj e a UFRPE. professora no Programa em Rede de Ensino de Sociologia (PROFSOCIO) da Fundaj. Graduada em Ciências Sociais, com mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Atua em pesquisas na área de politicas da educação básica,educação integral, sociologia politica, movimentos sociais. Co-Coordenadora do Grupo de Trabalho do CLACSO: Políticas educativas y derecho a la educación (2016-2019; 2019-2022). Entre 2017 e 2020 foi Coordenadora Geral do Centro de estudos em Cultura, Identidade e Memória (CECIM) da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj, Em 2016, Coordenação de Estudos Educacionais/ FUNDAJ. Entre 2014 e janeiro de 2016, Coordenou o Curso de Especialização Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola Fundaj/SECADI/RENAFORM.

References

ARELARO, Lisete Regina Gomes; JACOMINI, Márcia Aparecida; KLEIN, Sylvie Bonifácio. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 35-51, jan./abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v37n1/v37n1a03.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

ARELARO, Lisete Regina Gomes; MAUDONNET, Janaína Vargas de Moraes. Os fóruns de educação infantil e as políticas públicas para a infância no Brasil. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 3, n. 1, p. 6-18, 2017. Disponível em: http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/238. Acesso em: 6 ago. 2018.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB 1/99. Diário Oficial da União, Brasília, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_ceb_0199.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Resolução nº 2, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11841-rceb002-08-pdf&category_slug=outubro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Ministério Da Educação. Conselho Nacional de Educação. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20 2009. Disponível em: http://Portal.Mec.Gov.Br/Index.Php?Option=Com_Docman&View=Download&Alias=3748-Parecer-Dcnei-Nov-2009&Category_Slug=Fevereiro-2010-Pdf&Itemid=30192 Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: https://ndi.ufsc.br/files/2012/02/Diretrizes-Curriculares-para-a-E-I.pdf Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192 Acesso em 3 abr. 2018.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal/ Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 3 jan. 2018.

CAMPOS, Maria Malta. A formação de professores para crianças de 0 a 10 anos: modelos em debate. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 126-142, dez. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a07v2068.pdf. Acesso em: 18 abr. 2017.

DAGNINO, Evelina. Cultura, cidadania e democracia: a transformação dos discursos e práticas na esquerda da América Latina. In: ALVARÉZ, S.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, A. (org.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000.

DOIMO, Ana Maria. Movimento popular no Brasil pós-70: formação de um campo ético-político. 1993. 212 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós- Graduação em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993.

FARIA, Ana Lúcia Goulart. de. Política de regulação, pesquisa e pedagogia na educação infantil, primeira etapa da educação básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1013-1038, 2005.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Incidências dos Movimentos Sociais pela garantia da Educação Infantil no Brasil. Fóruns de Educação no Brasil. In: SILVA, Otavio Henrique Ferreira da; PILOTO, Sumika Soares de Freitas Hernandez; CARA, Daniel Tojeira (org.). Rio de Janeiro: Dictio Brasil, 2016.

GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo, Cortez, 2005.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1982.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2007. (v. 1)

KRAMER, Sônia. O papel social da pré-escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 58, p. 77-81, 1985. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1321/1323 Acesso em: 3 abr. 2018.

LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2011.

LACLAU, Ernesto. A razão populista. Tradução Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução Joanildo A. Burity, Josias de Paula e Aécio Amaral. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq, 2015.

LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.

MAUDONNET, Janaína Vargas de Moraes. Movimentos sociais em defesa da infância: os fóruns de educação infantil e suas incidências nas políticas públicas no Brasil. 2019. Tese (Doutorado) ? Programa de Pós-Graduação Estado, Sociedade e Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

MENDONÇA, Daniel de. Teorizando o agonismo: crítica a um modelo incompleto. Resista Sociedade e Estado, Brasília, v. 25, n. 3, p. 479-497, set./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922010000300004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 jul. 2018.

MINAYO, Maria Cecília (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2009.

MOVIMENTO Interforuns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB. Educação Infantil: construindo o presente. Campo Grande: Editora da UFMS, 2002.

MOVIMENTO Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB. Carta de Balneário Camboriú – Santa Catarina. In: ENCONTRO NACIONAL DO MIEIB, 25, 2009. Disponível em: http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2017/06/MIEIB-Encontro-Nacional-2009-Carta-de-Balnea%CC%81rio-Camboriu%CC%81.pdf. Acesso em: 3 abr. 2018.

MOUFFE, Chantal. Por um modelo agnóstico de democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 25, p. 11-23, nov. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n25/31108.pdf Acesso em: 3 abr. 2018.

MUTZENBERG, Remo. Ações coletivas, movimentos sociais: aderências, conflitos e antagonismo social. 2002.233f. Tese (Doutorado Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.

NUNES, Deise. O Movimento interfóruns de educação infantil: a construção de uma identidade cultural e política. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 33, 2010. Caxambu. Anais [...]. Anped: Caxambu, 2010.

P. 3. Entrevista. Recife (Pernambuco), 18 out. 2018.

P. 4. Entrevista. Recife (Pernambuco),10 ago. 2018.

RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996.

RODRIGUES, Cibele Maria Lima. Cultura política e Movimentos Sem-Teto: as lutas possíveis. 2009. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.

ROSEMBERG, Fúlvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 51. p. 73-79, 1984. (Texto apresentado na Reunião da IPSA (InternationalPolitical Science Association ? Bulgaria).

SOUTHWELL, Myriam. “Con la democracia se come, se cura y se educa…” Disputas en torno a la transición y las posibilidades de una educación democrática. In: CAMOU, Antoni; TORTTI, Cristina e VIGUERA, Aníbal (coord.). La Argentina democrática: los años y los libros, Cidad Buenos Aires: Editora Prometeo, 2007.

SOUTHWELL, Myriam. Política y educación: ensayos sobre la fijación del significado. CRUZ, Ofelia; ECHEVARRIA, Laura (Coord.) El análisis político de discurso: usos y variaciones en la investigación educativa. México: Editora Juan Pablos; PAPDI, 2008.

SOUTHWELL, Myriam “Análisis político del discurso: posiciones y significaciones para la política educativa” In: Tello C. (Comp.). Política y epistemología de la investigación educativa. São Paulo: Mercado de Letras, 2012.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. A educação infantil e o Plano Nacional de Educação: as propostas da Conae 2010. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 809-831, jul./set. 2010

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2006.

Published

25-08-2020

How to Cite

Carvalho de Almeida, K. W., & Lima Rodrigues, C. M. . (2020). MiEIB and curricular policy on child education. Journal Education in Question, 58(56). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56ID19670