Democratic and inclusive rights school in the midst of the Amazonian challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n57ID21293

Keywords:

Democratic school. Inclusion. Educational policies. Amazonian challenges.

Abstract

The research arises at a moment of profound questioning on educational policies and their effectiveness. It aimed to analyze the challenges identified to make the public school more democratic, participatory, emancipating and inclusive in the Amazonian scenario. To accomplish the proposed objective, the documental and Brazilian local legislation analysis were applied. Dialectical studies go throughout the whole text and the theoretical input was based on the contributions of Cury (2002), Mészarós (2005), Gadotti (2006) and Matos (2014). Semi-structured interviews were carried out with the participation of 26 educational agents. Therefore, the research invites the reader to deepen the debate at the national level, when it points out educational challenges experienced by the Amazonian peoples, such as teacher training, scarcity of materials, technical cooperation, multi-professional team, accessibility and family. However, the aim is that democratic school will not only serves to make visible, but also to provide educational opportunities for all students, whether with or without disabilities, respecting human diversity.

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References

AMAZONAS. Plano Estadual de Educação/ PEE/AM (2015/2025). Documento base do plano estadual de educação do Amazonas. Governo do estado do Amazonas. Gabinete do governador. Manaus, abril de 2015.

BALL, Stephen John. MAINARDES, Jefferson. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BATISTA, Claudenilson Pereira. Política pública de inclusão: atendimento de educandos com deficiência visual no município de Manaus/AM. 2015. 118f. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.

BRASIL. Lei n.º 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, Direito à Educação: Subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – Orientações gerais e marcos legais. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília: MEC/Seesp, 2004.

BRASIL. Lei Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm - Acesso em: 14 jan. 2019.

BRASIL. PNE/Plano Nacional de Educação (2014/2024): Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília-DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. “Atualizada em: 1 dez. 2014”.

BRASIL. Decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007: Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 181, quinta-feira, 18 set. 2008.

BRASIL. Decreto Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado, REVOGANDO o Decreto 6571/2008 e dá outras providências. Diário Oficial da União Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 jan. 16.

BRASIL. IBGE. 2015 – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Empresas e outras organizações perdem 1,7 milhão de ocupados entre 2014 e 2015. Disponível em: http://saladeimprensa.ibge.gov.br.comunica@ibge.gov.b. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. IBGE. 2018 – 31 jan. 2019. A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado. Disponível em: http://saladeimprensa.ibge.gov.br.comunica@ibge.gov.b. Acesso em: 3 abr. 19.

BRASIL. Programa Escola Acessível/2013. MEC – Ministério da Educação. Promove condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular. Brasília/SECADI/2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17428-programa-escola-acessivel-novo>. Acesso em: 10 mai. 2019.

BRASIL. RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 27 de 19 de abril de 2011, do Conselho Deliberativo do FNDE. Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 abr. 2011.

COSTA, Lúcia Cortes da. Os impasses do estado capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado no Brasil. Ponta Grossa/UEPG, São Paulo: Cortez, 2006.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito á educação: direito á igualdade, direito á diferença. Cadernos de Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2002.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Da Educação Especial. In: MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. (Orgs.) Políticas Públicas, Escolarização de alunos com Deficiência e a Pesquisa Educacional – 1 ed. – Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013.

EDLER CARVALHO, Rosita. Educação Inclusiva: Com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, (2004), 4 ed. 2006.

GADOTTI, Moacir; ROMÃO José Eustáquio. (orgs). Autonomia da Escola: Princípios e Propostas. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2004.

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15 ed. São Paulo: Cortez, 2006.

GUARESCHI, Pedrinho Arcides. Sociologia crítica: Alternativas de mudança. 54 ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

HOFLING, E. M. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n.55, nov, 2001.

LEMOS, Cátia de. Formação e Práxis do Professor Cego ou com Baixa Visão de Manaus. 2008. 109f. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2008.

LEMOS, Cátia de. A Implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024) em 18 Planos Municipais de Educação no Estado do Amazonas. 2019. 220f. Tese. (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.

MANAUS – PME/Manaus/AM (2015/2025), Plano Municipal de Educação – Documento Base. 2015/2025 – Portaria Nº 0713/2014 SEMED/GS; DOM 3465 – 05 jul 2014.

MATOS, Maria Almerinda de Souza (org.) Educação e Política: o enfoque da diversidade, diferença e deficiência na Amazônia. Manaus/AM: Ed. Vitória. 2014.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. BUENO, José Geraldo Silveira. (Orgs.) Políticas Públicas, Escolarização de alunos com Deficiência e a Pesquisa Educacional. 1 ed. – Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013.

MÉSZARÓS, István. Educação Para Além do Capital. São Paulo: BoiTempo, 2005.

PAGLIUCA, Lorita Marlena Freitag; MARIANO, Monaliza Ribeiro; OLIVEIRA, Paula Marciana Pinheiro de; OLIVEIRA, Mariana Gonçalves de; FRANÇA, Inacia Satiro Xavier de; ALMEIDA, Paulo Cesar de. Repercussão de políticas públicas inclusivas segundo análise das pessoas com deficiência In: Escola Anna Nery Revista de Enfermagem 19(3) Jul-Set 2015. Disponível em: http://www. pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/historia-do-movimento-politico-das-pessoas-com-deficiencia-no-brasil. Acesso em: 10 fev. 2019.

PRAIA, Gilson. No município de Pacu. SIGEAM. Informação verbal. Disponível em: <https://servicos.sigeam.am.gov.br/login/login.asp> Acesso em: 6 nov. 2019.

ROPOLI, Edilene Aparecida. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: a escola comum inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Fortaleza/Ceará: Universidade Federal do Ceará, 2010.

SÁNCHEZ GAMBOA, Silvio. Epistemologia da Pesquisa em Educação. Campinas: Praxis, 1998

SAVIANI, Dermeval. Pesquisador, professor e educador. Organização e introdução Diana Gonçalves Vidal. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

SOUSA JÚNIOR, Justino de. Marx e a crítica da educação: da expansão liberal-democrática à crise progressivo-destrutiva do capital. Aparecida, SP: Ideia & Letras, 2010.

SOUZA, Danilo Batista de. Acessibilidade e Inclusão de Alunos com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida na Escola Pública. 2017, 128f. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017.

TAVARES, Tais Moura; SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política educacional como ferramenta para o direito à educação: uma leitura das demandas por educação e as propostas do Plano Nacional de Educação. In: MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. Orgs.) Políticas Públicas, Escolarização de alunos com Deficiência e a Pesquisa Educacional – 1 ed. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013.

VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional, cadernos CEDES, Nov. 2001, vol. 21, n. 55.

Published

03-09-2020

How to Cite

de Lemos, C., & Almerinda de Souza Matos, M. (2020). Democratic and inclusive rights school in the midst of the Amazonian challenges. Journal Education in Question, 58(57). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n57ID21293