A inserção da educação a distância no ensino superior do Brasil: diretrizes e marcos regulatórios

Abstract

O artigo objetiva fazer uma reflexão críticasobre os marcos regulatórios que nortearama institucionalização da Educação Superior aDistância no Brasil (EAD), tomando como referência50 (cinquenta) documentos analisadospara a pesquisa Expansão do ensino superiorpós – LDB/96. Verificou-se que a necessidadede sistematização da EAD, legitimadapor essa lei, encontrava-se nas diretrizes dosorganismos internacionais como estratégiade expansão da educação superior, e queas primeiras iniciativas do governo brasileiroestavam associadas à utilização das tecnologiasna educação. A análise contextualizadados marcos regulatórios, evidenciou, inicialmente,a explosão quantitativa e massificadada EAD, sem que o Estado estivesse instrumentalizadopara sua regulação efetiva. Apartir de 2005, novos atos regulatórios e acriação da Universidade Aberta do Brasilprocuram manter essa expansão sem perderde vista a qualidade.