Evaluación a gran escala en Brasil:

entre la coordinación federativa y el ethos del Estado evaluador

Autores/as

  • Anderson Gonçalves Costa Universidade Estadual do Ceará/ Programação de Pós-Graduação em Educação/ Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem http://orcid.org/0000-0001-8897-3816
  • Eloisa Maia Vidal Universidade Estadual do Ceará/ Programação de Pós-Graduação em Educação/ Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem http://orcid.org/0000-0003-0535-7394
  • Sofia Lerche Vieira Universidade Estadual do Ceará/ Programação de Pós-Graduação em Educação/ Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem http://orcid.org/0000-0002-0271-6876

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n51ID15806

Palabras clave:

Estado evaluador. Coordinación federativa. Régimen de colaboración. Sistemas de evaluación.

Resumen

El artículo analiza la relación entre la coordinación federativa y el Estado evaluador y los modos como el gobierno central ha utilizado pactos colaborativos para promover medidas de evaluación y responsabilización sobre las unidades subnacionales. El artículo se caracteriza como una investigación exploratoria utilizando como procedimientos el levantamiento bibliográfico y documental con un abordaje cualitativo. En una lectura de la legislación educativa, presenta los pactos y las estrategias de la Unión para con estados y municipios que hicieron de la evaluación un demarcador de las relaciones intergubernamentales. Concluye que la relación Estado evaluador y coordinación federativa va siendo forjada en la medida en que los sistemas de evaluación son significados por las características propias a una nueva función del Estado, en un escenario de descentralización en que el control de la Unión posibilita la coordinación federativa a partir de pactados en torno a resultados, evaluaciones a gran escala, calidad de la educación, transparencia pública y rendición de cuentas.

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Biografía del autor/a

Anderson Gonçalves Costa, Universidade Estadual do Ceará/ Programação de Pós-Graduação em Educação/ Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE-UECE) - núcleo de política e gestão educacional. Bacharel em Humanidades e Licenciado em História pelo Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Integra os grupos de pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA-UECE) e Educação, Cultura e Subjetividade (GEPEC-UNILAB).

Eloisa Maia Vidal, Universidade Estadual do Ceará/ Programação de Pós-Graduação em Educação/ Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2000). Professora Associada da Universidade Estadual do Ceará. Trabalha como pesquisadora na área de educação com temas como indicadores educacionais, gestão educacional e escolar, formação docente e recursos didáticos. Desde 2011 é coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil na Universidade Estadual do Ceará.

Sofia Lerche Vieira, Universidade Estadual do Ceará/ Programação de Pós-Graduação em Educação/ Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem

Doutora em Filosofia e História da Educação (PUC/SP), com Pós-Doutorado pela Universidad Nacional de Educacion a Distancia, Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem. Bolsista de Produtividade do CNPq. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Citas

ABRUCIO, Fernando Luiz; SEGATTO, Catarina Ianni; PEREIRA, Maria Cecília Gomes. Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. São Paulo: Instituto Natura, 2017.

ABRUCIO, Fernando Luiz. Descentralização e Coordenação federativa no Brasil: lições dos anos FHC. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita Gomes. O Estado numa era de reformas: Os anos FHC ? Parte 2. Brasília: MP/SEGES. 2002.

ABRUCIO, Fernando Luiz; COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. Reforma do Estado e o contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1998. (Série Pesquisa, 12).

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, 2013.

AFONSO, Almerindo Janela. Questões, objetos e perspetivas em avaliação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 19, n. 2, p. 487-507, 2014.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Recentralizando a federação? Revista de Sociologia e Política, Paraná, n. 24, p. 29-40, 2005.

ARAÚJO, Gilda Cardoso. Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul./set. 2010.

BALL, Stephen. Educação global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.

BAUER, Adriana; TAVARES, Marialva. Introdução. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernardete; TAVARES, Marialva. Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origem e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. (v. 1).

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n0 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.

CARVALHO, Cynthia Paes; OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; LIMA, Maria de Fátima Magalhães. Avaliações externas: tensões e desa?os para a gestão escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 50-76, 2014.

CASASSUS, Juan. Política y metáforas: um análisis de La evaluación estandardizada en el contexto de La politica educativa. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernardete; TAVARES, Marialva (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origem e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. (v. 1).

CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, 2010.

DALE, Roger. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, 2010.

DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Sistemas públicos de educação básica e relações intergovernamentais: a ação da União e a autonomia dos sistemas locais de ensino. Perspectiva, Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 303-327, jul./dez. 2002.

FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.

GANZELI, Pedro. Regime de colaboração e plano nacional de educação: política de Estado ou política de governo. In: MARTINS, Ângela Maria; CALDERÓN, Adolfo Ignacio; GANZELI, Pedro; GARCIA, Teise de Oliveira (Org.). Políticas e gestão da educação: desafios em tempos de mudanças. Campinas: Autores Associados, 2013.

GOIS, Antônio. Quatro décadas de gestão educacional no Brasil: políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros. São Paulo: Fundação Santillana, 2018.

GOMES, Candido Alberto; JESUS, Wellington Ferreira de; CAPANEMA, Célia de Freitas; SOUSA, Carlos Ângelo de Meneses. Geometria política da federação: entre pirâmides e redes. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Ângela Maria (Org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

HORTA NETO, João Luiz. Avaliações educacionais e seus reflexos em ações federais e na mídia eletrônica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 172-201, 2014.

IANNI, Octavio. Modernidade-mundo. In: Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SOUZA, Sandra Zákia. Introdução. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

REZENDE, Wagner Silveira; DULCI, João Assis; PAULA, Túlio Silva de; CANDIAN, Juliana Frizzoni; PINTO, Raul Magalhães. Avaliação educacional e autonomia no contexto federalista: Uma discussão a partir dos sistemas estaduais de avaliação. Revista Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 2, p. 20-43, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Gestão Federativa da educação: desenho institucional do regime de colaboração no Brasil. In: CUNHA, Célio da.; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia (Org.). Políticas públicas de educação na América Latina: lições aprendidas e desafios. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011.

SEGATTO, Catarina Ianni; ABRUCIO, Fernando Luiz. A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 65, p. 411-429, abr./jun. 2016.

SOUZA, Donaldo Bello de; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Planos de educação no Brasil: projeções do sistema nacional de educação e suas variantes subnacionais. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Ângela Maria. (Org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

THE NATIONAL COMMISSION ON EXCELLENCE IN EDUCATION. Uma nação em risco: o imperativo de uma reforma educacional [1983]. In: BROOKE, Nigel (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Minas Gerais: Fino Traço, 2012.

TRIVIÑOS, Augusto Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação. Responsabilização na educação: cumprir com nossos compromissos. UNESCO: 2017.

VIEIRA, Sofia Lerche. Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Ângela Maria. (Org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Ceará 2050: Diagnóstico do Setor Educação. Fortaleza: SEPLAG, 2018 (versão preliminar).

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re) construção histórica. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, 2015a.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia; NOGUEIRA, Jaana Flavia Fernandes. Gestão da aprendizagem em tempos de Ideb: percepções dos docentes. RBPAE, v. 31, n. 1, p. 85 - 106 jan./abr. 2015b.

WERLE, Flávia Obino Corrêa; METZLER, Ana Maria Carvalho. Planos federais de educação e sua repercussão nas instâncias subnacionais: a autonomização da educação básica pública. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Ângela Maria. (Org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

YANNOULAS, Silvia Cristina; SOUZA, Camila Rosa Fernandes de; ASSIS, Samuel Gabriel. Políticas educacionais e o estado avaliador: uma relação conflitante. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 15, n. 2, p. 55-67, 2009.

Publicado

31-01-2019

Cómo citar

Costa, A. G., Vidal, E. M., & Vieira, S. L. (2019). Evaluación a gran escala en Brasil:: entre la coordinación federativa y el ethos del Estado evaluador. Educación En Cuestión, 57(51). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n51ID15806