El legado kantiano de Hans Kelsen en la teoría pura del derecho

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DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID19863

Palabras clave:

Moralidad, Teoría pura del derecho, Imperativo categórico

Resumen

Este artículo investiga la influencia del vasto legado kantiano en la Teoría Pura del Derecho de Hans Kelsen, una de las obras más importantes de la teoría jurídica del siglo XX. Partiendo de la escisión fundamental que Kelsen realizó en la filosofía kantiana en oposición al idealismo objetivo hegeliano (que el filósofo del derecho debe al entorno intelectual del neokantismo, subdividido entre la Escuela de Baden, más vinculada a la lógica y la ciencia, y la Escuela de Marburgo de Hermann Cohen), el trabajo analiza la epistemología de la Crítica de la razón pura y la doctrina ético-moral de Kant contenida en la Crítica de la razón práctica, la Metafísica de las costumbres y sus Fundamentaciones, y las consecuencias de su adopción o rechazo parcial, principalmente en la hermenéutica jurídica, la interpretación y la aplicación del derecho, en la doctrina kelseniana.

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Biografía del autor/a

Felipe Rodrigues Xavier, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de "Interpretação e Aplicação do Direito nos Positivismos Jurídicos" e dezenas de outros trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Ex-editor-chefe de revista acadêmica (Revista de Estudos Jurídicos - REJ/UNESP). Pesquisa Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em hermenêutica geral e jurídica, as relações entre direito e moral, epistemologia e literatura. Professor de Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da 3 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Poeta. 

Citas

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria da constituição.Belo Horizonte: Initia Via, 2012.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008.

HOFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado. Trad. Ernildo Stein. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. (Justiça e direito).

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Trad. e pref. Afonso Bertagnoli. São Paulo: Brasil S.A., 1959.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. Introd. e notas: Alexandre Fradique Morujão. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

KANT, Immanuel.Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Ed. 70, 2007. (Textos filosóficos).

KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes. Trad., textos adicionais e notas: Edson Bini.

Bauru: EDIPRO, 2003. (Clássicos Edipro).KANT, Immanuel. Para a paz perpétua. Estudo introd. Joám Evans Pim. Trad. Bárbara Kristensen. Rianxo: Instituto Galego de Estudos de Segurança Internacional e da Paz, 2006. (Ensaios sobre paz e conflitos; v. 1).

KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural. Trad. e pref. João Baptista Machado. Coimbra: Livraria Almedina, 2001.

KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. Introd. e rev. téc. Sérgio Sérvulo da Cunha. São Paulo: Martins Fontes, 2003. (Justiça e direito).

KELSEN, Hans. O problema da justiça. Trad. João Baptista Machado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. (Biblioteca jurídica WMF).

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamego. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. A concepção de justiça em Hans Kelsen em face do positivismo relativista e do jusnaturalismo absolutista. 2004. 177 f. Dissertação (Mestrado em Direito) –Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004. Disponível em: http://bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUOS-967PD6/direito_andityassoaresmouracostamatos_disserta__o.pdf?sequence=1. Acesso em: 20 dez. 2019.

PAULSON, Stanley. A ideia central do positivismo jurídico. Trad. Thomas da Rosa de Bustamante. Rev. téc. Andityas Soares de Moura Costa Matos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 102, p. 101-137, jan./jun. 2011.

Publicado

04-08-2020

Cómo citar

XAVIER, Felipe Rodrigues. El legado kantiano de Hans Kelsen en la teoría pura del derecho. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 13, n. 1, p. 6–25, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n1ID19863. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/19863. Acesso em: 21 jun. 2026.

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