Decisões progressistas e backlash

reações conservadoras ao reconhecimento judicial do direito de união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na Colômbia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20176

Palavras-chave:

Backlash, União homoafetiva, Controle de Constitucionalidade

Resumo

Tendo em vista que o backlash consiste em um plexo de esforços político-jurídicos, envidados por setores que se opõem às decisões contrárias aos seus interesses, usualmente conservadores, o presente artigo se propõe a analisar a reação política e social às decisões da Corte Constitucional colombiana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que juridicamente reconheceram a união homoafetiva. Nesse sentido, concluiu-se que, tanto no Brasil quanto na Colômbia, as forças conservadoras se opuseram ao pronunciamento das Cortes, obstaculizando o reconhecimento de novos direitos em prol dos indivíduos e dos grupos LGBTI, conquanto não tenham conseguido êxitos legislativos aptos a alterar os precedentes vinculantes.

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Biografia do Autor

Yago da Costa Nunes dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA). Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (FBD). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito na Universidade Estácio de Sá. Advogado. 

Isabela Santos Dias, Universidade Federal da Bahia

Graduada em Direito pela UFBA e aluna especial do mestrado em Direito da UFBA.

Jaime Barreiros Neto, Universidade Federal da Bahia

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado), aprovado em concurso público de provas e títulos, é Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela citada universidade. É ainda professor da Faculdade Baiana de Direito (desde 2007). Lecionou nos cursos de graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (2004 a 2018), Faculdade Ruy Barbosa (2005 a 2007) e da Faculdade Batista Brasileira (2006). É também professor convidado de vários cursos de especialização em Direito, sendo atualmente coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. Foi coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Católica do Salvador (2006 a 2018). É Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

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Publicado

04-08-2020

Como Citar

SANTOS, Yago da Costa Nunes dos; DIAS, Isabela Santos; NETO, Jaime Barreiros. Decisões progressistas e backlash : reações conservadoras ao reconhecimento judicial do direito de união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na Colômbia . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 66–84, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20176. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/20176. Acesso em: 22 jun. 2026.

Edição

v. 13 n. 1 (2020)

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Artigos

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