DECISÕES PROGRESSISTAS E BACKLASH

REAÇÕES CONSERVADORAS AO RECONHECIMENTO JUDICIAL DO DIREITO DE UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO BRASIL E NA COLÔMBIA

  • Yago da Costa Nunes dos Santos UFBA
  • Isabela Santos Dias UFBA
  • Jaime Barreiros Neto

Resumo

Tendo em vista que o backlash consiste em um plexo de esforços político-jurídicos, envidados por setores que se opõem às decisões contrárias aos seus interesses, usualmente conservadores, o presente artigo se propõe a analisar a reação política e social às decisões da Corte Constitucional colombiana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que juridicamente reconheceram a união homoafetiva. Nesse sentido, concluiu-se que, tanto no Brasil quanto na Colômbia, as forças conservadoras se opuseram ao pronunciamento das Cortes, obstaculizando o reconhecimento de novos direitos em prol dos indivíduos e dos grupos LGBTI, conquanto não tenham conseguido êxitos legislativos aptos a alterar os precedentes vinculantes.

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Biografia do Autor

Yago da Costa Nunes dos Santos, UFBA

Mestrando em Direito pela UFBA e pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. 

Isabela Santos Dias, UFBA

Graduada em Direito pela UFBA e aluna especial do mestrado em Direito da UFBA.

Jaime Barreiros Neto

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito Público pela UFBA. 

Publicado
04-08-2020
Como Citar
DA COSTA NUNES DOS SANTOS, Y.; SANTOS DIAS, I.; BARREIROS NETO, J. DECISÕES PROGRESSISTAS E BACKLASH. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 13, n. 1, p. 66-84, 4 ago. 2020.
Seção
Artigos Científicos