DECISÕES PROGRESSISTAS E BACKLASH

REAÇÕES CONSERVADORAS AO RECONHECIMENTO JUDICIAL DO DIREITO DE UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO BRASIL E NA COLÔMBIA

Authors

  • Yago da Costa Nunes dos Santos UFBA
  • Isabela Santos Dias UFBA
  • Jaime Barreiros Neto

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20176

Abstract

Taking under consideration that backlash can be defined as a range of political and juridical efforts made by sectors of society that are opposed to decisions against their interests, this article aims to analyze the social and political reaction arising from  the decisions of the Constitutional Court of Colombia and the Supreme Court of Brazil that have recognized the homo-affective unions. Therefore, it is concluded that in Brazil and Colombia the conservatory forces are opposed to the ruling of the Courts, hindering the recognition of rights of the LGBTI. However, there was no legislative success able to alter those binding precedents.

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Author Biographies

Yago da Costa Nunes dos Santos, UFBA

Mestrando em Direito pela UFBA e pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. 

Isabela Santos Dias, UFBA

Graduada em Direito pela UFBA e aluna especial do mestrado em Direito da UFBA.

Jaime Barreiros Neto

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito Público pela UFBA. 

Published

04-08-2020

How to Cite

DA COSTA NUNES DOS SANTOS, Y.; SANTOS DIAS, I.; BARREIROS NETO, J. DECISÕES PROGRESSISTAS E BACKLASH: REAÇÕES CONSERVADORAS AO RECONHECIMENTO JUDICIAL DO DIREITO DE UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NO BRASIL E NA COLÔMBIA . Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 66–84, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20176. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/20176. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Padronização