Accès à la justice dans une perspective de constitutionnalisation de la procédure pénale

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID30184

Mots-clés :

Accès à la justice, Procédure pénale constitutionnelle , Équilibre entre les matières procédurales

Résumé

Cette étude analyse l’accès à la justice pénale, en abordant ses particularités au regard du cadre constitutionnel de la procédure pénale, qui constitue un instrument de garantie et de limitation des poursuites pénales. À cette fin, une première approche de la constitutionnalisation du système juridique est proposée, car il est nécessaire de comprendre pourquoi la procédure pénale est structurée par des normes constitutionnelles. Le modèle procédural pénal est ensuite analysé sous l’angle de son instrumentalité constitutionnelle et des principes applicables à la relation État-accusé, parmi lesquels l’accès à la justice est mis en évidence. Dans ce contexte, des notions générales relatives à l’évolution historique, au contenu et aux paramètres constitutionnels sont présentées, afin d’aborder plus spécifiquement l’accès à la justice en procédure pénale, avec ses paramètres propres, distincts de ceux de la procédure civile. L’étude conclut que l’accès à la justice pénale est directement lié à l’équilibre subjectif dans le processus et au renforcement de la capacité de l’individu à disposer de ses droits, dans une perspective émancipatrice, principalement grâce à l’accès à l’information juridique et à une compréhension éclairée de ses droits et devoirs.

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Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2023). Pós-graduado (lato sensu) em Direitos Humanos pelo Curso CEI/FACICA (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013). Defensor Púbico do Estado do Rio Grande do Norte, titular da 19a Defensoria Criminal de Natal (Núcleo de Execução Penal). Defensor Público Assessor do Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado (janeiro/2024 até o presente). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte nos biênios 2019-2021;2021-2023. Coordenador do Núcleo de Apoio aos Presos Provisórios e a Seus Familiares de 2022-2024.

Walter Nunes da Silva Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ossui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Exerceu a função de membro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), após o que retornou ao exercício da Titularidade da 2 Vara Federal - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, exerceu também a função de Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró até 02/06/2025, nomeado em 02/06/2025 pelo critério de antiguidade ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5 Região. É professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, processo eletrônico e plano de gestão do judiciário. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP. Membro da Comissão para o processo seletivo para o Curso de Mestrado em Direito de 2019. Membro da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5 Região. Membro da Comissão para Elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública - PNPCP. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal, Juiz Formador, Presidente do Grupo de Trabalho - GT (CNPCP), 2 Vice-Presidente do CNPCP, nomeado, por meio da Resolução Pleno n 13, de 05 de junho de 2025, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5 Região, para exercer a função de Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal Regional Federal da 5 Região (GMF/TRF5).

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Publié-e

14-08-2023

Comment citer

RIBEIRO, Francisco Sidney de Castro; SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Accès à la justice dans une perspective de constitutionnalisation de la procédure pénale. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n1ID30184. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/30184. Acesso em: 13 juill. 2026.

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