v. 15 n. 1 (2022): 26ª EDIÇÃO

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DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1

Publicado: 19-07-2023

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO
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26ª EDIÇÃO

A CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DIREITO ALTERNATIVO NO BRASIL balanço, desafios, tensões e perspectivas

João Paulo Allain Teixeira, Willaine Araújo Silva
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SOMOS TODOS HABITANTES DA TERRA um ensaio sobre o instituto da apatridia

Edilson Nobre Junior
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TRABALHO DECENTE NA AGENDA 2030 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL dissonâncias entre objetivos e monitoramentos preceituados pela ONU e pela OIT

Maria Júlia Militão Bernardes, Silvio Beltramelli Neto
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ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL

Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior
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A TESE MARCO TEMPORAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TERRITÓRIO INDÍGENA UMA VISÃO A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

Sergio Cademartori, Lucas Kuhn
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