Acceso a la justicia desde la perspectiva de la constitucionalización del procedimiento penal
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID30184Palabras clave:
Acceso a la justicia, Procedimiento penal constitucional, Equilibrio entre los temas procesalesResumen
Este estudio analiza el acceso a la justicia penal, abordando sus especificidades según el marco constitucional del procedimiento penal, que, como tal, representa un instrumento de garantía y limitación del enjuiciamiento penal. Para ello, se realiza un acercamiento inicial a la constitucionalización del ordenamiento jurídico, ya que es necesario comprender por qué el procedimiento penal se rige por normas constitucionales. Posteriormente, se analiza el modelo procesal penal desde su instrumentalidad constitucional y los principios aplicables a la relación Estado-acusado, entre los que se destaca el acceso a la justicia. En este contexto, se presentan nociones generales relativas a la evolución histórica, el contenido y los parámetros constitucionales, con el fin de, en una incursión más específica, abordar el acceso a la justicia en el procedimiento penal, con sus propios parámetros distintos de los del procedimiento civil. Se concluye que el acceso a la justicia penal está directamente relacionado con el equilibrio subjetivo en el proceso y el fortalecimiento del individuo como sujeto de derechos, desde una perspectiva emancipadora, principalmente a través del acceso a la información jurídica y una comprensión cualificada de sus derechos y deberes.
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