A RESPONSABILIDADE PELA CONFIANÇA NO DIREITO ALEMÃO EM PERSPECTIVA
a responsabilidade do influencer digital no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID40959Mots-clés :
Influencer digital, Princípio da confiança, Responsabilidade civilRésumé
Le principe de confiance devrait imprégner toutes les relations, qu'elles soient civiles, de consommation ou constitutionnelles. Les relations quotidiennes présentent des situations où ni la responsabilité contractuelle ni la responsabilité délictuelle ne s'appliquent. Dans ce scénario, la responsabilité civile fondée sur la confiance pourrait s'appliquer. Le débat sur cette applicabilité est critiqué, mais il comble une lacune dans le système juridique allemand et le droit brésilien. Les influenceurs sont une personnalité mondiale importante car ils influencent directement ou indirectement l'achat de produits et/ou de services par le biais de publicités et de médias sociaux, qui touchent un large public. Dans ce contexte, cette recherche visait à analyser le rôle et l'importance de la responsabilité civile fondée sur la confiance dans la responsabilisation des influenceurs numériques au Brésil. À cette fin, le concept de principe de confiance est revisité ; des cas comparatifs de droit allemand sont examinés ; et la relation entre un abonné et un influenceur numérique est caractérisée. Pour atteindre ces objectifs, une approche hypothético-déductive a été adoptée et des sources primaires et secondaires ont été utilisées, étayées par une analyse de contenu, à la recherche de résultats qualitatifs. L'étude a démontré que le principe de confiance peut sous-tendre la responsabilité civile des influenceurs numériques au Brésil.
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