L’efficacité des droits fondamentaux dans les relations interpersonnelles
critères d’équilibre des intérêts
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n2ID9991Mots-clés :
Droits fondamentaux, Droit privé, Conflit, Équilibre, CritèresRésumé
Cet article analyse les critères de mise en balance des intérêts en cas de conflit entre droits fondamentaux dans le cadre des relations privées. S’appuyant sur une analyse des postulats essentiels à la compréhension du sujet, tels que l’évolution du constitutionnalisme libéral au constitutionnalisme social, le concept de force normative de la Constitution et le dépassement de la dichotomie entre droit public et droit privé, il vise à établir l’applicabilité des droits fondamentaux aux relations entre particuliers et présente les principales théories relatives à leur efficacité dans ces relations. Une analyse critique des critères de mise en balance des intérêts proposés par la doctrine nationale est également menée. L'objectif est de systématiser les critères qui devraient guider cette mise en balance, afin d'accroître l'objectivité et la rationalité de son exercice et, par conséquent, l'efficacité des droits fondamentaux.
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