Currículo y evaluación en América Latina
neoliberalismo, estandarización educativa e injerencia externa
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2024v62n73ID36478Palabras clave:
Educación, Plan de estudios, América Latina, NeoliberalismoResumen
Este artículo analiza el currículo escolar en América Latina, con las especificidades de Brasil, Chile y Bolivia. Se realizó una investigación bibliográfica y documental, que evidencia leyes e informes del análisis curricular del Estudio Regional Comparativo y Explicativo, así como otros documentos relacionados con el currículo. La investigación señala la fuerza del neoliberalismo en el contexto latinoamericano, estimulando una organización que estandariza el currículo educativo para favorecer las evaluaciones a gran escala y, en consecuencia, va a contracorriente de la preservación y el respeto a la diversidad y la pluralidad social y cultural. El estudio identifica a la Unesco como una agencia internacional inductora de reformas educativas y curriculares, vinculadas a la participación de las escuelas en evaluaciones internacionales y a la creación de sus propios instrumentos de evaluación como forma de monitorear la calidad de la educación en los países latinoamericanos. Los resultados revelan movimientos que asumen un contrapunto al neoliberalismo y ponen de relieve voces disonantes de la lógica del capital en la educación.
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Citas
ARROYO, Miguel Gonzáles. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
BAUER, Adriana. “Novas” relações entre currículo e avaliação? Recolocando e redirecionando o debate. Educação em Revista, v. 36, p. e223884, 2020.
BOLIVIA. Constitución Política del Estado. La Paz: Gaceta Oficial, 2009.
BOLIVIA. Ley n. 1.565, de 7 de julio de 1994. Ley de Reforma Educativa. La Paz: Ministerio de Educación, 2010.
BOLIVIA. Ley n. 70, de 20 de diciembre de 2010. Ley de Educación “Avelino Siñani y Elizardo Pérez”. La Paz: Ministerio de Educación, 2010.
BOLIVIA. Plan de Desarollo Económico y social: en el marco del desarrollo integral para vivir bien 2016-2020. La Paz: Ministerio de Planificación del Desarrollo, 2015.
BRASIL. Avaliação da qualidade da educação na América Latina ocorre em novembro no Brasil. Ministério da Educação, s.d. b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/erce. Acesso em: 4 fev. 2024.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes [...]. Brasília: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas [...]. Brasília: Presidência da República, 2016.
BRASIL. Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce). Gov.br, Inep, s. d. a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/erce. Acesso em: 13 fev. 2024.
BRASIL. Histórico. Gov.br, Inep, 13 out. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/talis/historico. Acesso em: 13 fev. 2024.
BRASIL. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Gov.br, Inep, s. d. c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Acesso em: 13 fev. 2024.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1997.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1998.
CABRITO, Belmiro Gil. Avaliar a qualidade em educação: avaliar o quê? Avaliar como? Avaliar para quê? Cadernos CEDES, v. 29, n. Cad. CEDES, 2009 29(78), p. 178–200, maio 2009.
CASASSUS, Juan. A Reforma Educacional na América Latina no contexto da globalização. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 114, p. 7-28, nov. 2001.
CONSEJO NACIONAL DE EDUCACIÓN DE CHILE (CNED). Marco curricular y Bases curriculares. CNED, s. d. Disponível em: https://cned.cl/institucional/marco-curricular-y-bases-curriculares/. Acesso em: 13 fev. 2024.
FAVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon. A pesquisa documental nas investigações de políticas educacionais: potencialidades e limites. Contrapontos, v. 19, n. 1, p. 170-184, 2019.
FERREIRA, Rosilda Arruda; RAMOS, Luiza Olívia Lacerda. O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo ensino médio. Ensaio: Avaliação e políticas Públicas em Educação, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 1176-1196, 2018.
FRANZI, Juliana; FONSECA, Ana Paula Araújo. (org.) Disputando narrativas: Uma abordagem crítica sobre a Base Nacional Comum Curricular. Foz do Iguaçu: CLAEC, 2022.
FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção. Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 648-669, 2014.
GIROTTO, Eduardo Donizeti. Entre o abstracionismo pedagógico e os territórios de luta: a Base Nacional Comum Curricular e a defesa da escola pública. Horizontes, Itatiba, v. 36, n. 1, p. 16-30, 2018.
GONÇALVES, Harryson Júnio Lessa; URQUIZA, Antônio Hilário Aguilera. Currículos intra/intercultural na Bolívia: a matemática e a perspectiva pós-colonial. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 24, n. 3, p. 41-58, 2017.
LA UNIÓN. Plan de Transformación Educativa “tiene ideología de género de punta a punta”, afirma Lizarella Valiente. La Unión, 20 out. 2022. Disponível em: https://www.launion.com.py/plan-de-transformacion-educativa-tiene-ideologia-de-genero-de-punta-a-punta-afirma-lizarella-valiente-191951.html. Acesso em: 13 fev. 2024.
MALLEA, Javier Paredes. Elementos para la implementación del nuevo currículo educativo. Revista Integra Educativ, v. 4, n. 3, p. 105-115, 2011.
MORAIS, Paulo Tadeu. O sistema educacional boliviano: princípio e contradições. Cadernos de Pós-Graduação–Educação, São Paulo, v. 7, p. 109-120, 2008.
MOTA JUNIOR, William Pessoa; MAUÉS, Olgaíses Cabral. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, 2014.
OLIVA, María Angélica. Arquitectura de la política educativa chilena (1990-2014): el currículum, lugar de la metáfora. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 69, p. 405-428, 2017.
MALLEA, Javier Paredes. Elementos para la implementación del nuevo currículo educativo. Revista Integra Educativ, v. 4, n. 3, p. 105-115, 2011.
MORAIS, Paulo Tadeu. O sistema educacional boliviano: princípio e contradições. Cadernos de Pós-Graduação–Educação, São Paulo, v. 7, p. 109-120, 2008.
MOTA JUNIOR, William Pessoa; MAUÉS, Olgaíses Cabral. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, 2014.
OLIVA, María Angélica. Arquitectura de la política educativa chilena (1990-2014): el currículum, lugar de la metáfora. Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 69, p. 405-428, 2017.
PARAÍSO, Marlucy Alves. Currículos: teorias e práticas. São Paulo: Contexto, 2023.
SÁ, Rubens Lacerda; CORONEL, Derlis Ortiz. Un vistazo anticolonial de la cosmovisión indígena del currículum en Paraguay. Interterritórios, Caruaru, v. 9, n. 18, p. 1-19, 2023.
SILVA, João Paulo Rocha Pereira; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; ESPINOZA, Fran. A emancipação social no Estado plurinacional boliviano. Katálysis, Florianópolis, v. 26, n. 1, p. 158-167, 2023.
SWSSINFO. Centenares de personas marchan contra plan de cambio educativo en Paraguay. SswssInfo, 20 out. 2022. Disponível em: https://www.swissinfo.ch/spa/paraguay-educaci%C3%B3n_centenares-de-personas-marchan-contra-plan-de-cambio-educativo-en-paraguay/47995672. Acesso em: 13 fev. 2024.
UCHOA, Márcia Maria Rodrigues; CHACON, Jerry Adriano Vilanova. Denúncias e anúncios em torno do currículo escolar. e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 1156-1173, 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Entrega de resultados da análise curricular do Estudo Regional Comparativo e Explicativo (ERCE 2019). Unesco, 27 jul. 2020. Disponível em: https://www.unesco.org/pt/articles/entrega-de-resultados-da-analise-curricular-do-estudo-regional-comparativo-e-explicativo-erce-2019. Acesso em: 13 fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Primer estudio internacional comparativo sobre Lenguaje, Matemática, y Factores Asociados en Tercero y Cuarto Grado. Santiago: Orlealc, Unesco, 1988.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Tercer Estudio Regional Comparativo y Explicativo – Terce: Análisis Curricular. Santiago: Orlealc, Unesco, 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo – 2004-2007: Análisis Curricular. Santiago: Orlealc, Unesco, 2008.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación (LLECE). Análisis curricular Estudio Regional Comparativo y Explicativo (Erce 2019). Santiago: Orlealc, Unesco, 2020.
VOIGT, Jane Mery Richter. As políticas transnacionais e o currículo do ensino médio. Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina (OEMESC). Florianópolis, OEMESC, abr. 2019.
TROJAN, Rose Meri. Estudo comparado sobre políticas e a influência dos organismos multilaterais. RBPAE, v. 26, n. 1, p. 55-74, ján.abr. 2010.
WERLANG, Adriana Cunha. VIRIATO, Edaguimar Orquizas. O Programa para Reforma Educacional na América Latina e Caribe (PREAL) e a política e formação docente no Brasil na década de 1990. Revista Brasileira de Pesquisa Sobre Formação de Professores, v. 4, 2012.
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