O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

uma leitura a partir do desenvolvimento como liberdade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2023v6n37ID34004

Palavras-chave:

Agricultura familiar, Desenvolvimento, PAA, Rural

Resumo

Este trabalho trata-se de um ensaio que objetivou evidenciar a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos para o desenvolvimento na escala humana, na dimensão da melhoria da qualidade de vida do público ao qual se destina e de acordo com os ideais propostos por Amartya Sen. Para o alcance desse objetivo, realizamos uma aproximação com a trajetória histórica do Programa ao longo do tempo (2003-2023). Além do levantamento de trabalhos em diferentes repositórios que tinham como foco a análise do desempenho do PAA, no mapeamento de resultados positivos e fragilidades. Pode-se concluir que o PAA se constitui em uma política pública efetiva que potencializa tanto a expansão das capacidades dos agricultores familiares participantes quanto dos demais beneficiários. Porém, apesar de sua contribuição para o desenvolvimento econômico nas escalas locais, regionais e nacional e oportunidades sociais dos públicos-alvo, é preciso ir além, já que não se constata ainda mudanças profundas e duradouras na realidade social.

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Biografia do Autor

Cleidijane Siqueira Santos, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGCS-UFRN), na área de concentração Território, Desenvolvimento e Políticas Públicas. Mestre em Administração e Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (PADR-UFRPE) e Bacharel em Ciências Econômicas, com ênfase em Economia Rural, pela mesma instituição. É professora associada da Universidade Federal de Alagoas-UFAL, pesquisadora colaboradora do grupo de pesquisa Observatório Transdisciplinar de Pesquisas em Turismo.

Renata Mayara Moreira de Lima, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGCS-UFRN), na área de concentração Política, Desenvolvimento e Sociedade. É pesquisadora colaboradora do Observatório Transdisciplinar de Pesquisas em Turismo (UFAL) e do Competurhs: Competitividade, Marketing e Inovação em Turismo, Hospitalidade e Serviços (UFAL) e membro da Rede de Pesquisa em Turismo Religioso do Nordeste (REPETUR).

José de Lima Albuquerque, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Professor Titular da Área de Administração Aplicada do Departamento de Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância - Mestrado - UFRPE. Ainda integra o corpo docente do Mestrado profissional em Administração Pública, da Rede PROFIAP - UFRPE e é coordenador do PROFIAP/UFRPE (Mestrado Profissional em Administração Pública da Rede Nacional PROFIAP).

Referências

ALPINO, T. de M. A.; SANTOS, C. R. B; BARROS, D. C. de; FREITAS, C. M. de. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Segurança Pública – CSP. V. 36, n. 8. P. 1 -17. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/JfJpwMh9ZDrrsM9QG38VnBm/?lang=pt. Acesso em: 27 abr. 2023.

ASSIS, S. C. R; PRIORE, E. S; FRANCESCHINI, S. C. C. Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores. Revisão Review. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZZJFFCtLGfBxxzhQnQFnK6K/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2023.

BORSATTO, R. S.; DUVAL, H. C.; GRIGOLETTO, F.; SANTOS, L. de L.; ANDRADE, V. R. S. de; FERNANDES, L. C. de A. Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 10, p. 1104–1122, 2020. DOI: 10.24302/drd.v10i0.2897. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/2897. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, Instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 02 de dez. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10880.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.880%2C%20DE%202%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202021&text=Regulamenta%20o%20Programa%20Alimenta%20Brasil,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 jul. 2012. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm. Acesso em: 24 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 jul. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm. Acesso: 24 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, 14 out. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12512.htm. Acesso em: 23 fev. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 ago. 2021. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1061.htm#:~:text=MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20N%C2%BA%201.061%2C%20DE%209%20DE%20AGOSTO%20DE%202021&text=Institui%20o%20Programa%20Aux%C3%ADlio%20Brasil,Brasil%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 24 fev. 2023.

CARNEIRO, J, P. R; PEREIRA, C. F; SANTIAGO, J. L; FRAXE, T. J. P. Sustentabilidade e política públicas: Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA na vida dos agricultores familiares em Rio Preto da Eva –AM. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 6, n.15, p. 135-149, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.36882/2525-4812.2020v6i15p135-149. Disponível em: https://www.revistaterceiramargem.com/index.php/terceiramargem/article/view/360/265. Acesso em: 25 abr.2023.

CASTRO, A. M. A Trajetória do Combate à Fome no Brasil. In: ARANHA, A. V. (org). Fome Zero: Uma História Brasileira. Organizadora: Adriana Veiga Aranha - Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, v. 1, 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

COHN, Amélia. As Políticas de Abate Social no Brasil Contemporâneo. Lua Nova, São Paulo, n.109, pág.129-160, abril de 2020. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452020000100129&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 out. 2020.

CORREIA, A. P. L. S. Impactos do Programa de Aquisição de alimentos na organização e sustentação da pequena produção familiar no agreste da Paraibano. 2020. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Exata e da Natureza, João Pessoa, PB. 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18571?locale=pt_BR. Acesso em: 20 abr. 2023.

GRISA, Catia; SCHMITT, Claudia Job; SILVA, Marcos Alexandre Pimentel da; LEITE, Sergio Pereira; ZIRMERNANN, Silvia; BARBOSA, Yamira Rodrigues de Souza. A Desestruturação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar: mudanças institucionais, estratégias de desmonte e novas

configurações. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Heirich Böll, 2022. E-book.

ONU – Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Portal ONU. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/. Acesso em: 23 jan. 2023.

HESPANHOL, R. A. M. Programa de Aquisição de Alimentos: Limites e Potencialidades de Políticas de Segurança Alimentar para a Agricultura Familiar. Soc. & Nat., Uberlândia, 25 (3): 469-483, set/dez/2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/B36qfftFW6HZMBQVCX4z4Vm/?lang=pt#:~:text=Esse%20programa%20tem%20como%20objetivo,de%20compras%20governamentais%20de%20alimentos. Acesso em: 20 mar. 2023.

MÜLLER, A. L.; SILVA, M. K.; SCHNEIDER, S. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o programa de aquisição de alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 20, núm. 1, abril-septiembre, 2012, pp. 106-138. Disponível em: https://www.ufrgs.br/pgdr/wp-content/uploads/2021/12/849.pdf. Acesso em: 20 Jan. 2023.

PAGANINI, S. A Implantação do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. In: ARANHA, A. V. (org). Fome Zero: Uma História Brasileira. Organizadora: Adriana Veiga Aranha - Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, v. 2, 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol2.pdf. Acesso: 10 mar. 2023.

PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C. S.; SPÍNOLA, P. A. C.; PELLA, A. F. C.; SAMBUICHI, R. H. R. A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea 2021). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10824/1/td_2691.pdf. Acesso em: 11 mar. 2023.

SACHS, I. Pensando sobre o Desenvolvimento na Era do Meio Ambiente. In: STROH.P.Y. (org.) Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ANJOS, Flavio Saco dos; BECKER, Cláudio. Agricultura Familiar e Mercados Institucionais: O Desenvolvimento como Liberdade. Rev. Econ. NE. Fortaleza, v.45, p.107-117, 2014. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/502/398. Acesso em: 27/04/2023.

SEM, A. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA, Giselle Alves; DOURADO, Débora C. Paschoal; ANDRADE, Jackeline Amantino de; AZEREDO, Raoni Fernandes. Nunca Seremos Desenvolvidos: da Crítica à Construção de um Caminho Plural, o Pós-Desenvolvimento. Revista NAU Social, Salvador v.11, n.20, p. 53 – 69, Outubro, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/about. Acesso em: 15/03/2023.

SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Atlas, 2011.

TEIXEIRA, Carina Andrade. O enfraquecimento das políticas públicas para agricultura familiar: uma análise do PAA. Revista NERA, v. 26, n. 65, p. 109-136, jan.-abr., 2023.Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/9251. Acesso em: 27 abr. 2023.

VARGAS, F.; ARANDA, Y. P. C.; RADOMSKY, G.F.W. Desenvolvimento Sustentável: Introdução Histórica e Perspectivas Teóricas. In: NIEDERLE, P.A.; RADOMSKY, G.F.W. (org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. Disponível em: www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad101.pdf. Acesso em: 25 out. 2019.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; STURZA, Janaína Machado. As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum. Rev. Bras. Polít. Públicas. Brasília, v.9, n.1, p. 114-126, 2019. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5894. Acesso em: 15 mar. 2023.

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Publicado

27-09-2023

Como Citar

SIQUEIRA SANTOS, C.; MOREIRA DE LIMA, R. M.; ALBUQUERQUE, J. de L. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma leitura a partir do desenvolvimento como liberdade. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 6, n. 37, p. c34004, 2023. DOI: 10.21680/1982-1662.2023v6n37ID34004. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/34004. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO ESTADO NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO

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