O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
uma leitura a partir do desenvolvimento como liberdade
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-1662.2023v6n37ID34004Palabras clave:
Agricultura familiar, Desenvolvimento, PAA, RuralResumen
Este trabalho trata-se de um ensaio que objetivou evidenciar a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos para o desenvolvimento na escala humana, na dimensão da melhoria da qualidade de vida do público ao qual se destina e de acordo com os ideais propostos por Amartya Sen. Para o alcance desse objetivo, realizamos uma aproximação com a trajetória histórica do Programa ao longo do tempo (2003-2023). Além do levantamento de trabalhos em diferentes repositórios que tinham como foco a análise do desempenho do PAA, no mapeamento de resultados positivos e fragilidades. Pode-se concluir que o PAA se constitui em uma política pública efetiva que potencializa tanto a expansão das capacidades dos agricultores familiares participantes quanto dos demais beneficiários. Porém, apesar de sua contribuição para o desenvolvimento econômico nas escalas locais, regionais e nacional e oportunidades sociais dos públicos-alvo, é preciso ir além, já que não se constata ainda mudanças profundas e duradouras na realidade social.
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ALPINO, T. de M. A.; SANTOS, C. R. B; BARROS, D. C. de; FREITAS, C. M. de. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Segurança Pública – CSP. V. 36, n. 8. P. 1 -17. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/JfJpwMh9ZDrrsM9QG38VnBm/?lang=pt. Acesso em: 27 abr. 2023.
ASSIS, S. C. R; PRIORE, E. S; FRANCESCHINI, S. C. C. Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores. Revisão Review. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZZJFFCtLGfBxxzhQnQFnK6K/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2023.
BORSATTO, R. S.; DUVAL, H. C.; GRIGOLETTO, F.; SANTOS, L. de L.; ANDRADE, V. R. S. de; FERNANDES, L. C. de A. Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 10, p. 1104–1122, 2020. DOI: 10.24302/drd.v10i0.2897. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/2897. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, Instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 02 de dez. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10880.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.880%2C%20DE%202%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202021&text=Regulamenta%20o%20Programa%20Alimenta%20Brasil,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 22 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 jul. 2012. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm. Acesso em: 24 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 jul. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm. Acesso: 24 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, 14 out. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12512.htm. Acesso em: 23 fev. 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 ago. 2021. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1061.htm#:~:text=MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20N%C2%BA%201.061%2C%20DE%209%20DE%20AGOSTO%20DE%202021&text=Institui%20o%20Programa%20Aux%C3%ADlio%20Brasil,Brasil%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 24 fev. 2023.
CARNEIRO, J, P. R; PEREIRA, C. F; SANTIAGO, J. L; FRAXE, T. J. P. Sustentabilidade e política públicas: Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA na vida dos agricultores familiares em Rio Preto da Eva –AM. Revista Terceira Margem Amazônia, v. 6, n.15, p. 135-149, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.36882/2525-4812.2020v6i15p135-149. Disponível em: https://www.revistaterceiramargem.com/index.php/terceiramargem/article/view/360/265. Acesso em: 25 abr.2023.
CASTRO, A. M. A Trajetória do Combate à Fome no Brasil. In: ARANHA, A. V. (org). Fome Zero: Uma História Brasileira. Organizadora: Adriana Veiga Aranha - Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, v. 1, 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
COHN, Amélia. As Políticas de Abate Social no Brasil Contemporâneo. Lua Nova, São Paulo, n.109, pág.129-160, abril de 2020. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452020000100129&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 out. 2020.
CORREIA, A. P. L. S. Impactos do Programa de Aquisição de alimentos na organização e sustentação da pequena produção familiar no agreste da Paraibano. 2020. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Exata e da Natureza, João Pessoa, PB. 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18571?locale=pt_BR. Acesso em: 20 abr. 2023.
GRISA, Catia; SCHMITT, Claudia Job; SILVA, Marcos Alexandre Pimentel da; LEITE, Sergio Pereira; ZIRMERNANN, Silvia; BARBOSA, Yamira Rodrigues de Souza. A Desestruturação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar: mudanças institucionais, estratégias de desmonte e novas
configurações. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Heirich Böll, 2022. E-book.
ONU – Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Portal ONU. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/. Acesso em: 23 jan. 2023.
HESPANHOL, R. A. M. Programa de Aquisição de Alimentos: Limites e Potencialidades de Políticas de Segurança Alimentar para a Agricultura Familiar. Soc. & Nat., Uberlândia, 25 (3): 469-483, set/dez/2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/B36qfftFW6HZMBQVCX4z4Vm/?lang=pt#:~:text=Esse%20programa%20tem%20como%20objetivo,de%20compras%20governamentais%20de%20alimentos. Acesso em: 20 mar. 2023.
MÜLLER, A. L.; SILVA, M. K.; SCHNEIDER, S. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o programa de aquisição de alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 20, núm. 1, abril-septiembre, 2012, pp. 106-138. Disponível em: https://www.ufrgs.br/pgdr/wp-content/uploads/2021/12/849.pdf. Acesso em: 20 Jan. 2023.
PAGANINI, S. A Implantação do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. In: ARANHA, A. V. (org). Fome Zero: Uma História Brasileira. Organizadora: Adriana Veiga Aranha - Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, v. 2, 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol2.pdf. Acesso: 10 mar. 2023.
PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C. S.; SPÍNOLA, P. A. C.; PELLA, A. F. C.; SAMBUICHI, R. H. R. A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea 2021). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10824/1/td_2691.pdf. Acesso em: 11 mar. 2023.
SACHS, I. Pensando sobre o Desenvolvimento na Era do Meio Ambiente. In: STROH.P.Y. (org.) Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ANJOS, Flavio Saco dos; BECKER, Cláudio. Agricultura Familiar e Mercados Institucionais: O Desenvolvimento como Liberdade. Rev. Econ. NE. Fortaleza, v.45, p.107-117, 2014. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/502/398. Acesso em: 27/04/2023.
SEM, A. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Giselle Alves; DOURADO, Débora C. Paschoal; ANDRADE, Jackeline Amantino de; AZEREDO, Raoni Fernandes. Nunca Seremos Desenvolvidos: da Crítica à Construção de um Caminho Plural, o Pós-Desenvolvimento. Revista NAU Social, Salvador v.11, n.20, p. 53 – 69, Outubro, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/about. Acesso em: 15/03/2023.
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Atlas, 2011.
TEIXEIRA, Carina Andrade. O enfraquecimento das políticas públicas para agricultura familiar: uma análise do PAA. Revista NERA, v. 26, n. 65, p. 109-136, jan.-abr., 2023.Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/9251. Acesso em: 27 abr. 2023.
VARGAS, F.; ARANDA, Y. P. C.; RADOMSKY, G.F.W. Desenvolvimento Sustentável: Introdução Histórica e Perspectivas Teóricas. In: NIEDERLE, P.A.; RADOMSKY, G.F.W. (org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. Disponível em: www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad101.pdf. Acesso em: 25 out. 2019.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; STURZA, Janaína Machado. As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum. Rev. Bras. Polít. Públicas. Brasília, v.9, n.1, p. 114-126, 2019. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5894. Acesso em: 15 mar. 2023.
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