v. 7 n. 01 (2014): 10ª Edição

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Publicado: 15-09-2014

Padronização

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Yara Maria Pereira Gurgel
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A SUPREMACIA E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL

Adriano C. Cordeiro
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A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA

Paulo Ricardo Schier, Priscila Andreoti Ferreira
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: SOBERANIA E SEGURANÇA JURÍDICA

Ana Flávia Lins Souto, Vladimir da Rocha França
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DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: A DEFICIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INTEGRAÇÃO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS

Alyane Almeida de Araújo, Jahyr-Philippe Bichara
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EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Irineu Francisco Barreto Junior, Luís Roberto Soares Margato, Maurício Veloso Queiroz
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LIMITAÇÕES CONCORRENCIAIS NO TRESPASSE DAS SOCIEDADES LIMITADAS

Marcelo Lauar Leite
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O POVO DAS SECAS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO JURÍDICA

Fabiano André de Souza Mendonça, Lizziane Souza Queiroz F. de Oliveira
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OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: ABORDAGEM SOBRE SUA VIOLAÇÃO E PROPOSIÇÕES PARA CONCRETIZAÇÃO

Fernanda Priscila Ferreira Dantas, Maria dos Remédios Fontes Silva
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PARA ALÉM DOS DIREITOS POLÍTICOS; REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

Diego Vinícius Vieira, José Luiz Borges Horta
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PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO: DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Isabel Cristina Brettas Duarte, Angelita Maria Maders
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