Vol. 7 No. 01 (2014)

Artigos

• A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

  Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Yara Maria Pereira Gurgel

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• A SUPREMACIA E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL

  Adriano C. Cordeiro

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• A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA

  Paulo Ricardo Schier, Priscila Andreoti Ferreira

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• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: SOBERANIA E SEGURANÇA JURÍDICA

  Ana Flávia Lins Souto, Vladimir da Rocha França

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• DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: A DEFICIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INTEGRAÇÃO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS

  Alyane Almeida de Araújo, Jahyr-Philippe Bichara

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• EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Irineu Francisco Barreto Junior, Luís Roberto Soares Margato, Maurício Veloso Queiroz

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• LIMITAÇÕES CONCORRENCIAIS NO TRESPASSE DAS SOCIEDADES LIMITADAS

  Marcelo Lauar Leite

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• O POVO DAS SECAS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO JURÍDICA

  Fabiano André de Souza Mendonça, Lizziane Souza Queiroz F. de Oliveira

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• OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: ABORDAGEM SOBRE SUA VIOLAÇÃO E PROPOSIÇÕES PARA CONCRETIZAÇÃO

  Fernanda Priscila Ferreira Dantas, Maria dos Remédios Fontes Silva

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• PARA ALÉM DOS DIREITOS POLÍTICOS; REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

  Diego Vinícius Vieira, José Luiz Borges Horta

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• PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO: DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Isabel Cristina Brettas Duarte, Angelita Maria Maders

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