Controle de constitucionalidade

soberania e segurança jurídica

Autores

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade , Ordenamento Jurídico Brasileiro, Soberania nacional, Segurança nacional

Resumo

O presente artigo tem o intuito de traçar breves comentários a respeito do controle de constitucionalidade que é utilizado no ordenamento jurídico brasileiro. Observa-se alguns comentários a respeito dos fundamentos do controle de constitucionalidade, como surgiu e qual a finalidade do controle de constitucionalidade, abrangendo a teoria inicial desse assunto, a soberania e segurança jurídica nacional. Por fim, aborda as espécies do controle utilizadas no Brasil, para se chegar aos novos parâmetros do controle constitucional brasileiro.

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Biografia do Autor

Ana Flávia Lins Souto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Univesidad del Museo Social Argentino com o devido reconhecimento pela Universidade Estácio de Sá. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Bacharela em Direito. Graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal da Paraíba - NPJ/UFPB. Atua como Coordenadora Adjunta do Projeto de Extensão CATRACA - Centro de Assistência Transdisciplinar de Combate à alienação Parental.

Vladimir da Rocha França, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Colaborador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogado na área do Direito Administrativo (com ênfase no Direito Administrativo Sancionador e no Direito Administrativo Negocial), do Direito Constitucional (com ênfase na Jurisdição Constitucional e no Processo Legislativo) e do Direito Civil (com ênfase no Direito da Personalidade e no Direito das Obrigações e Contratos)

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20 setembro 2012.

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Publicado

15-09-2014

Como Citar

SOUTO, Ana Flávia Lins; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Controle de constitucionalidade: soberania e segurança jurídica. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5804. Acesso em: 8 jun. 2026.

Edição

v. 7 n. 01 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

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