Crítica del positivismo jurídico y el derecho alternativo en Brasil

evaluación, desafíos, tensiones y perspectivas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID32671

Resumen

El surgimiento de la Constitución de 1988 ha puesto de manifiesto una cierta tensión en cuanto a la relación entre los papeles ocupados por los poderes constituidos. El telón de fondo de esa tensión es un debate no siempre planteado en sus justos términos, que involucra la crítica al Positivismo Jurídico. En este contexto, desempeña un papel fundamental el desarrollo de las Teorías Críticas del Derecho surgidas en Brasil principalmente a partir de la década de 1980. El argumento principal es la asociación de un formalismo acrítico con las estructuras autoritarias establecidas hegemónicamente en Brasil en la época del régimen militar, que impidieron que se cumplieran las promesas traídas por la Constitución de 1988. En Brasil, después de poco más de tres décadas de experiencia constitucional, es posible tener una mirada crítica sobre la experiencia brasileña, rediscutiendo el lugar del pensamiento jurídico en la formación de las instituciones del país. Esto implica, en gran medida, revisar el contexto histórico y social en el que se desarrolla la crítica al positivismo en Brasil, ofreciendo una interpretación renovada a partir de la experiencia acumulada en los últimos años. Es una tarea particularmente esclarecedora analizar las dislocaciones sufridas por las teorías críticas, desde su recepción en la década de 1980 hasta sus desarrollos más recientes. Es posible percibir, en este contexto, un movimiento de captura conservadora progresiva de la agenda crítica, inicialmente centrado en la afirmación de valores progresistas y emancipatorios. La propuesta del presente artículo consiste, por lo tanto, en ofrecer caminos de reflexión sobre la presunta crisis del positivismo jurídico en Brasil y el papel del Poder Judicial en este contexto, discutiendo las conquistas y dificultades enfrentadas por las teorías críticas del derecho desde su recepción entre nosotros y señalando las posibilidades de una crítica emancipadora en el contexto de las tensiones contemporáneas.

Palabras clave: Derecho Alternativo; Positivismo Jurídico; Activismo Judicial

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Biografía del autor/a

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco e Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas,palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Willaine Araújo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Doutoranda em direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades da Seune, FAMA e Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.

 

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Publicado

19-07-2023

Cómo citar

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Willaine Araújo. Crítica del positivismo jurídico y el derecho alternativo en Brasil: evaluación, desafíos, tensiones y perspectivas. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 15, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n1ID32671. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/32671. Acesso em: 21 jul. 2026.

Número

Sección

Artigos