Repenser la justice transitionnelle dans une perspective postcoloniale

le droit à la terre comme axe de transition

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673

Mots-clés :

Justice transitionnelle, Pensée postcoloniale, Peuples autochtones

Résumé

Cet article examine le processus de justice transitionnelle brésilien, notamment à la lumière des recommandations de la Commission nationale de vérité pour les peuples autochtones. Il s'appuie également sur les théories postcoloniales pour identifier les paramètres sociojuridiques et économiques qui constituent des résistances à ce processus au Brésil. Concernant plus particulièrement les peuples autochtones, il préconise un processus de justice transitionnelle adapté à leurs spécificités, plaçant la dimension territoriale au cœur du débat.

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Bibliographies de l'auteur-e

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas, palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Willaine Araújo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Doutoranda em direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades SEUNE, FAMA e Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.

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Publié-e

21-03-2024

Comment citer

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Willaine Araújo. Repenser la justice transitionnelle dans une perspective postcoloniale: le droit à la terre comme axe de transition. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35673. Acesso em: 21 juill. 2026.

Numéro

Vol. 15 No. 2 (2022)

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