ENVIRONMENTAL IMPACTS OF ARMED CONFLICTS

an analysis from the perspective of environmental and international humanitarian law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID41391

Keywords:

International humanitarian law, Environmental Damage, Armed conflicts

Abstract

This study analyzes the environmental impacts resulting from armed conflicts, focusing on the ecological consequences and legal challenges faced by Environmental Law and International Law. As conflicts occur in different parts of the world, there is an urgent need to examine how environmental degradation resulting from wars affects ecosystem sustainability and the protection of natural resources. The research problem was defined as: How can Environmental Law and International Law be integrated and applied to mitigate environmental damage resulting from armed conflicts, and what international cooperation and accountability mechanisms can be implemented to ensure environmental protection during and after periods of war? Specific objectives include: (a) examining the effectiveness of existing legal instruments for environmental protection in times of war; (b) evaluating how international treaties and conventions address the issue and how the effectiveness of environmental protection is compromised; and (c) discussing the responsibility of States, international organizations, and other agents involved in the preservation and reparation of environmental damages. The research is based on the hypothesis that existing international legal instruments, although representing significant advances, still present considerable gaps regarding effective environmental protection in conflict contexts. The methodology consisted of a literature review, with a qualitative, exploratory, and descriptive nature, using a deductive approach, aimed at critically analyzing applicable international treaties and environmental conventions. Official documents, treaties, conventions, international jurisprudence, and academic productions published.

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Author Biographies

Línia Dayana Lopes Machado , Universidade de Rio Verde

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo–RS. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC- GOIÁS), Goiânia–GO. Bacharel em Direito pela Universidade de Rio Verde (UniRV), Campus Rio Verde–GO. Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde (UniRV). E-mail: liniadayana@unirv.edu.br

Samira Silva Souza, Universidade de Rio Verde

Graduanda do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde. 

Carolina Merida, Universidade de Rio Verde

Pós-Doutora em Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2022). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2014). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM (2003). 

References

ACCIOLY, H.; SILVA, G. E. N.; CASELLA, P. B. Manual de direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ARAUJO, R. S. R. O Direito Internacional Humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, DF, ano 39, n. 24, p. 293-316, 2014.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. The human right to a clean, healthy and sustainable environment: resolution adopted by the General Assembly. Nova York, 1 ago. 2022.

BIRNIE, P.; BOYLE, A.; REDGWELL, C. International law and the environment. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009.

BOTHE, M. The protection of the environment in times of armed conflict: legal rules, uncertainty, deficiencies and possible developments. German Yearbook of International Law, v. 34, p. 54-62, 1991.

CICV. As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais. 29 out. 2010. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm. Acesso em: 30 jan. 2025.

CICV. Commentary on the First Geneva Convention. Genebra: CICV, 2016.

CICV. Diretrizes para a proteção do meio ambiente natural em conflitos armados. Haia: CICV, 2020.

CICV. Norma 43. Aplicação dos princípios gerais sobre a condução das hostilidades contra o meio ambiente. Disponível em: https://ihl-databases.icrc.org/pt/customary-ihl/v1/rule43. Acesso em: 30 jan. 2025.

CICV. Tratado sobre a proibição de armas nucleares de 2017. 2021. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/download/file/181513/dp_consult_48_por_lr.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.

CICV. Violações ao DIH. 29 out. 2010. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/war-and-law/protected-persons/overview-protected-persons.htm. Acesso em: 29 jan. 2025.

CONCA, K. Is There a Role for the UN Security Council on Climate Change? Environment: Science and Policy for Sustainable Development, v. 61, n. 1, p. 4-15, 2019.

DERANI, C. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FAVOREU, L. Droit des libertés fondamentales. 4. ed. Paris: Dalloz, 2007.

FREELAND, S. Direitos humanos, meio ambiente e conflitos: enfrentando crimes ambientais. Revista Internacional de Direitos Humanos – SUR, São Paulo, ano 2, n. 2, p. 118-145, 2005.

GUERRA, S. Direito internacional ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2021.

GUERRA, S. Curso de direito internacional público. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

GUERRA, S. Curso de direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

HUDSON, M. O. Present Status of the Hague Conventions of 1899 and 1907. The American Journal of International Law, v. 25, n. 1, p. 114-117, 1931.

KISS, A.; SHELTON, D. Guide to international environmental law. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2007.

LAFER, C. Conferências da Paz da Haia (1899 e 1907). Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CONFER%C3%8ANCIAS%20DA%20PAZ%20DE%20HAIA.pdf. Acesso em: 25 jan. 2025.

MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MAZZUOLI, V. O. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico ambientais, Cuiabá, v. 1, p. 169-196, 2007.

MAZZUOLI, V. O. Curso de direito internacional público. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MILARÉ, É. Direito do ambiente. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MIRRA, Á. L. V. Princípios fundamentais do direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 2, p. 50-66, abr./jun. 1996.

OLIVEIRA, F. M. G. Direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

REALE, M. Teoria do direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

REPÚBLICA PORTUGUESA. Conferência da Paz. Portal Diplomático. Disponível em: https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/relacoesbilaterais/historia-diplomatica?view=article&id=531:conferencia-da-paz&catid=119. Acesso em: 25 jan. 2025.

ROACH, J. A.; SCHINDLER, D.; TOMAN, J. The Laws of Armed Conflicts. A Collection of Conventions, Resolutions and other Documents. The American Journal of International Law, v. 76, n. 1, p. 209-211, 1982.

ROSCINI, M. Protection of the natural environment in time of armed conflict. In: DOSWALD-BECK, A. R. International Humanitarian Law: an anthology. Nagpur: LexisNexis Butterworths, 2009.

ROSSIT, L. A. Educação e cooperação internacional na proteção do meio ambiente. São Paulo: IOB Thomson, 2006.

SANDS, P. Principles of international environmental law. 4. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.

SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. Direito constitucional ambiental. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

SASSÒLI, M. International humanitarian law: rules, controversies, and solutions to problems arising in warfare. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2019.

SILVA, A. I.; MENEZES, W. Comentários às normas 43, 44 e 45 do CICV: a tutela da proteção ambiental em tempos de conflitos armados. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, DF, v. 24, n. 123, p. 310-336, 2022.

SILVA, G. E. N. Direito ambiental internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2002.

SILVA, J. A. Direito ambiental constitucional. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

SILVA, G. E. N. Direito ambiental internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2010.

SOARES, G. F. S. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

SOUZA, E.; DORNELES, F. Justiça internacional penal: a regulação específica dos crimes ambientais para proteção do meio ambiente em tempos de guerra. Revista de Bioética e Direito Ambiental, Caxias do Sul, v. 2, n. 1, p. 71-98, 2016.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Roma: TPI, 1998.

TRINDADE, A. A. C. International law for humankind: towards a new jus gentium. 3. ed. The Hague: Martinus Nijhoff Publishers, 2015.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Protecting the environment during armed conflict: an inventory and analysis of international law. Nairobi: UNEP, 2009.

UNRUH, J.; WILLIAMS, R. Land and post-conflict peacebuilding. Londres: Routledge, 2013.

VIEIRA, F. A. C. Direito penal internacional e crimes internacionais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022.

WEIR, D.; PASINI, S. Addressing Conflict-Linked Environmental Harm Through the Sustainable Development Goals. Journal of Peacebuilding & Development, v. 16, n. 2, p. 219-234, 2021.

ZAPPALÀ, S. Human rights in international criminal proceedings. Oxford: Oxford University Press, 2003.

Published

02-10-2025

How to Cite

LOPES MACHADO , Línia Dayana; SILVA SOUZA, Samira; MERIDA, Carolina. ENVIRONMENTAL IMPACTS OF ARMED CONFLICTS: an analysis from the perspective of environmental and international humanitarian law. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 23–46, 2025. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n2ID41391. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/41391. Acesso em: 1 mar. 2026.

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33ª EDIÇÃO

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