Critique du positivisme juridique et du droit alternatif au Brésil

évaluation, défis, tensions et perspectives

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n1ID32671

Résumé

L'avènement de la Constitution de 1988 a mis en évidence une certaine tension dans les rapports entre les rôles occupés par les pouvoirs établis. Cette tension a pour toile de fond un débat qui n'est pas toujours posé en termes justes, celui de la critique du positivisme juridique. Dans ce contexte, le développement des théories critiques du droit, qui ont émergé au Brésil principalement à partir des années 1980, joue un rôle fondamental. L'argument principal est l'association d'un formalisme non critique avec les structures autoritaires établies de manière hégémonique au Brésil à l'époque du régime militaire, qui ont empêché la réalisation des promesses de la Constitution de 1988. Au Brésil, après un peu plus de trois décennies d'expérience constitutionnelle, il est possible de jeter un regard critique sur l'expérience brésilienne, en rediscutant la place de la pensée juridique dans la formation des institutions du pays. Cela implique en grande partie de revisiter le contexte historique et social dans lequel la critique du positivisme au Brésil s'est développée, en offrant une interprétation renouvelée basée sur l'expérience accumulée au cours des dernières années. L'analyse des bouleversements subis par les théories critiques, depuis leur réception dans les années 1980 jusqu'à leurs développements les plus récents, est une tâche particulièrement élucidante. Il est possible de percevoir dans ce contexte un mouvement de captation progressiste conservatrice de l'agenda critique, initialement centré sur l'affirmation de valeurs progressistes et émancipatrices. La proposition du présent article consiste donc à offrir des pistes de réflexion sur la crise présumée du positivisme juridique au Brésil et sur le rôle du pouvoir judiciaire dans ce contexte, en discutant des réalisations et des difficultés rencontrées par les théories critiques du droit depuis leur réception parmi nous et en soulignant les possibilités d'une critique émancipatrice dans le contexte des tensions contemporaines.

Mots-clés : Droit alternatif ; Positivisme juridique ; Activisme judiciaire

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco e Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas,palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Willaine Araújo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Doutoranda em direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades da Seune, FAMA e Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.

 

Références

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista da EMERJ. v.9 n.36, 2006.

CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1992.

CARVALHO, José Murilo. Desenvolvimiento de la ciudadania en Brasil. México: Fondo de Cultura, 1995.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do Direito. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.

COELHO, Luiz Fernando. Para uma teoria crítica do Direito. X Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2003. Disponível em http://www.bibliojuridica.org/libros/1/470/22.pdf. Acesso em 30 jan. 2011.

ENGELMANN, Fabiano. Da “crítica do direito” ao “combate à corrupção”: deslocamentos do ativismo político-judicial. Contemporânea. v. 7, n. 2, pp 297-312, jul/dez, 2017.

FARIA, José Eduardo. O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios. Estudos Avançados. Revista de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. São Paulo, v.18, n. 51, pp. 103-125, mai/ago, 2004.

FERRAZZO, Débora; DUARTE, Francisco Carlos. Êxitos e limites de um direito alternativo na realidade latino-americana. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. v. 6, n.1, pp 94-103, jan/jul, 2014

LYRA FILHO, Roberto. Para um Direito sem Dogmas. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1980.

MOTTA, Luiz Eduardo. Acesso à Justiça, Cidadania e Judicialização no Brasil. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/36/eduardo_36.pdf. Acesso em: 20 jan. 2011.

NEVES, Marcelo. Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente. Dados – Revista de Ciências Sociais.v 37. n.2 pp. 253-276, 1994.

OLIVEIRA, Luciano. Ilegalidade e Direito Alternativo: notas para evitar alguns equívocos. In: PORTO, Júlia Pinto Ferreira. O acesso à ordem jurídica justa em sua perspectiva sociológica. Revista Sociologia Jurídica. Disponível em: http://www.sociologiajuridica.net.br/numero-5/247-o-acesso-a-ordem-juridica-justa-em-sua-perspectiva-sociologica-julia-pinto-ferreira-porto. Acesso em 20 de janeiro de 2011.

SCREMIN, Mayra de Souza. Do Positivismo Jurídico à Teoria Crítica do Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Acessível em:

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/viewFile/1740/1439. Acesso em 23 de jan. 2011.

SANTOS, Boaventura de Souza. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. (orgs.) Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica.2. ed. São Paulo: Pioneira, 2001.

SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo. Jurisdição Constitucional Democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. (org) O Direito Achado na Rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1987

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. São Paulo: Saraiva, 2016.

TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University Press, 1995.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. Alternatividade e retórica no direito: para além do embate ideológico. Revista da OAB Seccional Pernambuco.- Direito alternativo ou formas alternativas de direito. a. 32. n. 24 pp. 77-92. 1997.

WEBER, Max. Ordem jurídica e Ordem econômica, Direito Estatal e Extra-Estatal. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia Jurídica e Direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. 2. ed. Pioneira: São Paulo, 2001.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2003.

WOLKMER, Antônio Carlos. Aspectos Ideológicos na criação jurisprudencial do Direito. Revista Ajuris, Porto Alegre, n. 34, pp. 92-102. 1985.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Saraiva, 2015.

Téléchargements

Publié-e

19-07-2023

Comment citer

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Willaine Araújo. Critique du positivisme juridique et du droit alternatif au Brésil : évaluation, défis, tensions et perspectives. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 15, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n1ID32671. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/32671. Acesso em: 31 août. 2026.

Numéro

Vol. 15 No. 1 (2022)

Rubrique

Artigos

Licence

© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2023

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.

Articles les plus lus du,de la,des même-s auteur-e-s