A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988

Résumé

Este trabalho tem como objetivo principal verificar se existe, de fato, alguma relação entre o trabalho social proposto por Émile Durkheim e princípio constitucional da solidariedade, posto que ambos os elementos encontram proteção por parte da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dessa forma, num primeiro ensejo o artigo trará breves apontamentos acerca do trabalho social e, também, sobre o Direito do Trabalho. Na sequência, serão analisados os pressupostos históricos do princípio constitucional da solidariedade, bem como seu tratamento contemporâneo. Por fim, o trabalho irá verificar, com base nas principais características de cada instituto e, também, na obra “Da Divisão do Trabalho Social”, de Émile Durkheim, se é possível estabelecer, de fato, alguma relação entre eles. Sem a pretensão de esgotar o assunto em pauta, acredita-se que as linhas gerais caracterizantes dos mecanismos aqui estudados são capazes de ensejar uma relação bastante próxima entre os mesmos, visto que, se ambos estão protegidos pela Carta Magna de 1988, é necessário que se harmonizem. Neste passo, considerando que o trabalho possui natureza bibliográfica, serão utilizados os métodos de abordagem dedutivo e histórico-crítico. Com relação à técnica de pesquisa, esta se valerá da documentação indireta.