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v. 8 n. 1 (2015)

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Publicado: 28-10-2015

Artigos

  • Acesso à educação jurídica pela inclusão do ensino jurídico na grade curricular do ensino regular

    Luciano Souto Dias, Leonil Bicalho de Oliveira
    03 - 20
    • PDF
  • Arrendamento mercantil (leasing) a possibilidade de descaracterização do contrato pela antecipação do Valor Residual Garantido (VRG)

    Luciano Souto Dias, Tallyta Natane de Oliveira Reis
    21 - 39
    • PDF
  • Contribuição social a importância do tributo para o financiamento da assistência social no Brasil

    Fábio Vinícius Ferreira Moreira
    40 - 64
    • PDF
  • O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos

    Silvania Matias Cavalcante
    65 - 85
    • PDF
  • O papel do orçamento público na realização do desenvolvimento nacional

    Ivana Souto de Medeiros
    86 - 103
    • PDF
  • Reparação coletiva dos danos psíquicos causados por ofensa ao meio ambiente do trabalho equilibrado

    Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida, Bismarck Duarte Diniz
    104 - 120
    • PDF

Apresentação da edição

  • EDITORIAL

    01
    • PDF
  • SUMÁRIO

    02
    • PDF
Submissão

dados

e-ISSN: 1982-310X

Qualis: A4

Área: Direito

Mais lidos
  • Um novo poder constituinte? uma nova constituição?
    711
  • A RELEVÂNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA LEI ROUANET PARA A EFETIVA GARANTIA DO DIREITO À CULTURA
    378
  • O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
    361
  • O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE FEITO PELO STF DIANTE DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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  • O papel da Constituição brasileira de 1988 na regulamentação da ordem econômica e das relações de consumo
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