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Vol. 8 No. 1 (2015): 12ª Edição

					View Vol. 8 No. 1 (2015): 12ª Edição
Published: 28-10-2015

Padronização

  • ACESSO À EDUCAÇÃO JURÍDICA: PELA INCLUSÃO DO ENSINO JURÍDICO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR

    Luciano Souto Dias, Leonil Bicalho de Oliveira
    03 - 20
    • PDF (Português (Brasil))
  • ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - A POSSIBILIDADE DE DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO PELA ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG)

    Luciano Souto Dias, Tallyta Natane de Oliveira Reis
    21 - 39
    • PDF (Português (Brasil))
  • CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO TRIBUTO PARA O FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

    Fábio Vinícius Ferreira Moreira
    40 - 64
    • PDF (Português (Brasil))
  • O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NOS IMPOSTOS INDIRETOS

    Silvania Matias Cavalcante
    65 - 85
    • PDF (Português (Brasil))
  • O PAPEL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

    Ivana Souto de Medeiros
    86 - 103
    • PDF (Português (Brasil))
  • REPARAÇÃO COLETIVA DOS DANOS PSÍQUICOS CAUSADOS POR OFENSA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO

    Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida, Bismarck Duarte Diniz
    104 - 120
    • PDF (Português (Brasil))

Apresentação da edição

  • EDITORIAL

    01
    • PDF (Português (Brasil))
  • SUMÁRIO

    02
    • PDF (Português (Brasil))
Submission

dados

e-ISSN: 1982-310X

Qualis: A4

Área: Direito

Block title
  • NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    69
  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DE CANOTILHO E DE ALEXY
    58
  • JOGOS DE AZAR E DE APOSTAS DE QUOTA FIXA ON-LINE: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-APOSTADOR
    55
  • O CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DA IMPUNIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DE ESTUDOS DE FLUXOS
    52
  • O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM OLHAR SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS
    50

Language

  • Português (Brasil)
  • English
  • Español (España)
  • Français (Canada)

indexadores

                                                                                   Indexadores:

DOAJ, Latindex, Periódicos CAPES, Sumários.org, Diadorim, SHERPA RoMEO, Google Scholar.

 

                                                                                     

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                                                                  Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

        Periódico semestral vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito / Centro de Ciências Sociais Aplicadas

                                                             Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

                                                                                             ISSN: 1982-310X

                                                                                                Natal, Brasil.

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