Examen de la constitutionnalité par la Cour suprême fédérale (STF) à la lumière des décisions de la Cour interaméricaine des droits de l'homme.
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID34695Mots-clés :
Constitutionnalisme international des droits de la personne , Cour suprême fédérale , Cour interaméricaine des droits de la personne , Contrôle de la convention collective , Recherche empiriqueRésumé
Cet article est le résultat d'une recherche empirique dans le domaine du droit international des droits de la personne et présente comment le Tribunal suprême fédéral (STF) exerce un contrôle de conventionnalité face aux décisions de la Cour interaméricaine des droits de la personne (Cour IDH) dans ses propres décisions. La conclusion est qu'il n'existe aucune technique, analyse ou méthode pour appliquer les décisions internationales dans les décisions, celles-ci sont utilisées comme d'autres citations et références tout au long du texte rédigé par les ministres. Le parcours de recherche passe par : (i) le droit international des droits de la personne et le constitutionnalisme à plusieurs niveaux ; (ii) le dialogue entre les tribunaux ; (iii) le contrôle de constitutionnalité ; (iv) la Cour interaméricaine des droits de la personne ; (v) la Cour fédérale; (vi) analyses individuelles et analyses conjointes des jugements extraits de la partie empirique ; et (vii) la conclusion.
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