Repensando justiça de transição em chave pós-colonial

o direito à terra como eixo justransicional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673

Palavras-chave:

Justiça de transição, Pensamento pós-colonial, Indígenas

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo justransicional brasileiro sobretudo a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade para os povos originários. Procura ainda, a partir do referencial das teorias pós-coloniais, identificar os parâmetros sócio-juridico-econômicos que emergem como resistências ao processo justranscional no Brasil. Particularmente para os povos originários, defende-se a necessidade de um processo justransicional orientado para as especificidades desses povos, colocando o elemento territorial como centro de gravidade para o debate.

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Biografia do Autor

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas, palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Willaine Araújo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Doutoranda em direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades SEUNE, FAMA e Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.

Referências

AEPPA, Associação de Ex-Presos Políticos Antifascista. A Política de Genocídio contra os Índios no Brasil, 1974. Arquivo Nacional.

BAMBIRRA, Vania. O Capitalismo Dependente Latino-americano. Florianópolis: Insular. 2013.

BENNETI, Pedro Rolo; CATEB, Caio; FRANCO, Paula; OSMO, Carla. As Políticas de Memória, Verdade, Justiça e Reparação no primeiro ano do Governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte. Em: Mural Internacional. V. 11. Jan/dez. 2020.

BICKFORD, Louis. Transitional Justice. Em: The Encyclopedia of Genocide and Crimes against Humanity. Vol 3. New York: Macmillan, 2004.

BRASIl. Comissão Nacional da Verdade. Violação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas, 2014. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_2_digital.pdf. Acesso em: 04 jan. 2021.

CALHEIROS, Orlando. “No Tempo da Guerra”: Algumas notas sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil”. Revista Verdade,

Memória e Justiça. V. 9. 2015.

CHAKRABARTY, Dipesh. Provincializing Europe: Postcolonial Thought and Historical Difference. Princeton: Princeton University Press. 2000.

CIMI. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. 2022

CLASTRES, Pierre. Do etnocídio. In: Arqueologia da violência. São Paulo, Cosac Naify, 2004.

DEMETRIO, André. KOZICKI, Katya. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil. Revista Direito e Práxis. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/28186. Acesso: 06 jan. 2021.

DUSSEL, Enrique. 1492: O Encobrimento do Outro: A Origem do “Mito da Modernidade”. Petrópolis: Vozes. 1993.

ECHEVERRIA, María Clara; RINCÓN, Análida. Ciudad de territorialidades: polémicas de Medellín. Medellín, Colombia: UNC. Disponível em:

https://repositorio.unal.edu.co/bitstream/handle/unal/70030/MCE-INV22.PDF?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 16 jan. 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz & Terra. 2018.

GALINDO, Bruno. Crime, Estado autoritário e Justiça de transição: contextualização conceitual. Revista brasileira de sociologia do direto. vol. 3, nº 3, pp. 178-202, 2016.

GROSFOGUEL, Ramón. “La hybris del punto cero”. Em: Ciencia, Raza e Ilustración en la Nueva Granada (1750-1816). Bogotá: Pontificia Universidad Javeriana, 2005.

GUHA, Ranajit. Subaltern Studies I. Delhi: Oxford University Press.1982.

GUTIÉRREZ, Gustavo. Teologia de la Liberacion: Perspectivas. Salamanca: Sígueme. 1975.

HOFBAUER, Andreas. Branqueamento e democracia racial: sobre as entranhas do racismo no Brasil. In Zanini, Maria Catarina Chitolina (org.). Por que "raça"? Breves reflexões sobre a Questão Racial no cinema e na Antropologia. Santa Maria: Editora UFSM, 2007. p 151-158.

HUNTINGTON, Samuel P. The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century. Norman, OK and London: University of Oklahoma Press. 1991.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la Dependencia. México: Edicones Era. 1981

MIGNOLO, Walter. The Darker Side of Western Modernity: Global Futures, Decolonial Options Durham, Duke University Press. 2011.

O’DONNELL, Guillermo. Modernization and Bureacratic-Authoritarianism: Studies in South

American Politics. Berkeley: University of Berkeley. 1973.

PEREIRA, Flávio Leão de Bastos. A Urgência de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. Disponível em:

https://diplomatique.org.br/a-urgencia-de-uma-comissao-nacional-indigena-da-verdade/ 2023. Consulta em março de 2024.

QUIJANO, Aníbal. “Colonialidade do poder, eurocetrismo e América Latina”. Em: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais.

Perspectivas latinoamericanas. CLACSO, Buenos Aires, Argentina. 2005.

RODRIGUEZ, César. LAM, Yukyan. Enfrentando las violaciones de los derechos de los pueblos indígenas al territorio, a tierra y los recursos naturales durante confl ictos y

transiciones . In:Verdad y memoria: fortaleciendo los derechos indígenas a través de comisiones de la verdad. Nova Iorque: Internacional Center for Transitional Justice, 2013.

SANTOS, Theotonio dos. Imperialismo y Dependencia. Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho. 2011

SPIVAK, Gayatri. The Post Colonial Critic – Interviews, Strategies, Dialogues. New York: Routledge. 1990.

TEITEL, Ruti. Transitional Justice. Oxford: Oxford University Press. 2000.

TEITEL, Ruti. Transitional justice genealogy. Human Rights in Transition. Harvard Human

Rights Journal, 2003. Vol. 16, pp. 69-94.

VERAS, Nathália Santos. O 6º princípio de Chicago na ditadura militar brasileira: o caso das violações dos direitos dos povos indígenas. In: BRASIL. Ministério Público Federal. Justiça de transição, direito à memória e à verdade: boas práticas. Brasília: MPF, 2018.

ZELIC, Marcelo. Comissão Nacional Indígena da Verdade: uma Emegência Civilizatória. 2023. Disponível em:

https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/assuntos/noticias/marcelo-zelic-comissao-nacional-indigena-da-verdade-uma-emergencia-civilizatoria. Consulta em março de 2024.

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Publicado

21-03-2024

Como Citar

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Willaine Araújo. Repensando justiça de transição em chave pós-colonial: o direito à terra como eixo justransicional. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35673. Acesso em: 21 jul. 2026.

Edição

v. 15 n. 2 (2022)

Seção

Artigos

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