RETHINKING TRANSITIONAL JUSTICE IN A POSTCOLONIAL KEY:

THE RIGHT TO LAND AS A JUSTRANSITIONAL AXIS

Authors

  • João Paulo Allain Teixeira Universidade Federal de Pernambuco / Universidade Católica de Pernambuco
  • Willaine Araújo Silva Universidade Católica de Pernambuco

Abstract

The aim of this paper is to take a look at the Brazilian justransitional process, especially from the point of view of the recommendations of the National Truth Commission for indigenous peoples. It also seeks, from the perspective of post-colonial theories, to identify the socio-legal-economic parameters that emerge as resistance to the justransitional process in Brazil. Particularly for native peoples, it defends the need for a justransitional process oriented towards the specificities of these peoples, placing the territorial element as the center of gravity for the debate.

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Author Biographies

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco / Universidade Católica de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas, palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Willaine Araújo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Doutoranda em direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades SEUNE, FAMA e Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.

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Published

21-03-2024

How to Cite

ALLAIN TEIXEIRA, J. P.; ARAÚJO SILVA, W. RETHINKING TRANSITIONAL JUSTICE IN A POSTCOLONIAL KEY:: THE RIGHT TO LAND AS A JUSTRANSITIONAL AXIS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35673. Acesso em: 20 may. 2024.

Issue

Vol. 15 No. 2 (2022): 27ª EDIÇÃO

Section

27ª EDIÇÃO

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Copyright (c) 2024 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

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