Politiques publiques
analyse de la situation à l'hôpital d'État Monsenhor Walfredo Gurgel
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10334Mots-clés :
Politiques publiques, Fiscalité , Droit fiscalRésumé
Cette étude analyse les politiques publiques brésiliennes selon une approche dialectique, à travers une analyse historique fondée sur la doctrine des droits sociaux, la citoyenneté et la vision classique de l'État-providence. Elle examine l'activisme judiciaire, considéré comme institutionnellement pertinent et approprié à la mise en œuvre des politiques publiques. Face à l'inertie de certaines institutions, le pouvoir judiciaire s'efforce de combler ce manque, permettant ainsi la réalisation des droits fondamentaux. L'étude s'attache ensuite à illustrer la théorie développée par une étude de cas concrète, à partir d'une analyse thématique et problématique, afin de mettre en lumière la situation sanitaire chaotique de l'État du Rio Grande do Norte. Elle souligne notamment le problème des lits de soins intensifs à l'hôpital Walfredo Gurgel et propose une solution pratique à ce problème, ancrée dans le droit constitutionnel à la santé et la dignité humaine. La fiscalité est étudiée comme un mécanisme de changement social, les impôts devant être utilisés dans une perspective extra-fiscale, relevant de l'interventionnisme étatique et représentant l'action de l'État sur la société, le marché et la libre entreprise. Enfin, elle vise à démontrer comment la fiscalité a influencé positivement la mise en œuvre des politiques d'inclusion sociale, notamment les politiques de discrimination positive, qui visent l'inclusion sociale des groupes défavorisés tout au long de l'évolution de la société.
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