Incertidumbres artificiales y el derecho del consumidor a la salud

Análisis de las repercusiones de la aprobación del proyecto de ley nº 34/2015 en el contexto de la sociedad del riesgo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20017

Palabras clave:

Riesgo, Transgénicos, Derecho a la salud

Resumen

Este trabajo analiza el Proyecto de Ley n.º 34/2015 de la Cámara de Diputados, basándose en el marco teórico de la teoría del riesgo de Ulrich Beck, para comprender los principales impactos de su aprobación en el derecho fundamental a la salud. Este proyecto de ley busca aprobar una reforma del etiquetado de los alimentos genéticamente modificados (OGM). Cabe destacar que la investigación sobre los OGM aún no es concluyente y, en este contexto, se observa que los cambios prematuros pueden generar una situación de inseguridad alimentaria, vulnerando claramente los principios del derecho fundamental a la salud. La investigación empleó un método descriptivo-explicativo con un procedimiento de revisión bibliográfica y documental, basado en un análisis temático profundo de libros, artículos científicos con calificaciones Qualis A y B, e investigaciones disponibles en el repositorio digital de tesis y disertaciones de CAPES.

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Biografía del autor/a

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade do CEUMA. Professora do IMEC. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA. 

Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão

É pós-doutora em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará (2020). É pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto- Portugal (2014). Graduada pela Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (2000) e Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é docente e pesquisadora titular da Universidade Federal do Maranhão e consultora em violência intrafamiliar e laboral. Atua predominantemente no Programa de Pós-graduação de Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. É professora convidada de Universidades portuguesas e espanholas. Autoras de diversos livros e artigos Qualis A e B em suas temáticas de pesquisa. Consultora e capacitadora em Violência Intrafamiliar e Laboral, Metodologia das Ciências Sociais aplicadas à ciência jurídica e em Garantia de Direitos Fundamentais de Grupos Vulnerabilizados. Linhas de Pesquisa: efetividade do Sistema de Justiça na garantia dos Direitos Fundamentais de Grupos Vulnerabilizados, Violência Intrafamiliar e Laboral. Objetos de estudo atuais: violência doméstica ou intrafamiliar,violência laboral, bioética, biopoder, masculinidades, feminilidades, liberdade religiosa, violência institucional, violência por poderes e segurança jurídica.

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Maranhão

Advogada; Assessora Especial no Gabinete da Corregedoria STC/MA; Professora do curso de Direito no Centro Universitário Estácio de São Luís (Bolsista de Pesquisa Produtividade Edital 2024-2025, integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE); Professora formadora do curso de Administração Pública da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (bolsista da CAPES). Pós-graduada em Direito Público Aplicado - EBRADI - ESA/SP; Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Pós-graduanda em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria pela PUC Campinas/PucPR; Membro integrante da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA; Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário da Universidade Federal do Maranhão (NEDISA/UFMA)

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Publicado

04-08-2020

Cómo citar

RAMOS, Edith Maria Barbosa; SILVA, Artenira da Silva e; ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de. Incertidumbres artificiales y el derecho del consumidor a la salud: Análisis de las repercusiones de la aprobación del proyecto de ley nº 34/2015 en el contexto de la sociedad del riesgo. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 13, n. 1, p. 101–120, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/20017. Acesso em: 11 jul. 2026.

Número

Vol. 13 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos

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