Incertitudes liées à la fabrication et droit du consommateur à la santé

Analyse des impacts de l’approbation du projet de loi n° 34/2015 dans le contexte de la société du risque

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20017

Mots-clés :

Risques, Transgéniques, Droit à la santé

Résumé

Cet article analyse le projet de loi n° 34/2015 de la Chambre des députés, en s'appuyant sur le cadre théorique de la théorie du risque d'Ulrich Beck, afin d'en comprendre les principaux impacts sur le droit fondamental à la santé. Ce projet de loi vise à réformer l'étiquetage des aliments génétiquement modifiés. Il convient de noter que les recherches sur les OGM sont encore peu concluantes et que, dans ce contexte, des modifications prématurées pourraient engendrer une situation d'insécurité alimentaire, en violation flagrante du droit fondamental à la santé. La recherche a adopté une méthode descriptive et explicative, s'appuyant sur une analyse bibliographique et documentaire approfondie d'ouvrages, d'articles scientifiques classés Qualis A et B, et de travaux de recherche issus du dépôt numérique des thèses et mémoires de la CAPES.

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Bibliographies de l'auteur-e

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade do CEUMA. Professora do IMEC. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA. 

Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão

É pós-doutora em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará (2020). É pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto- Portugal (2014). Graduada pela Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (2000) e Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é docente e pesquisadora titular da Universidade Federal do Maranhão e consultora em violência intrafamiliar e laboral. Atua predominantemente no Programa de Pós-graduação de Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. É professora convidada de Universidades portuguesas e espanholas. Autoras de diversos livros e artigos Qualis A e B em suas temáticas de pesquisa. Consultora e capacitadora em Violência Intrafamiliar e Laboral, Metodologia das Ciências Sociais aplicadas à ciência jurídica e em Garantia de Direitos Fundamentais de Grupos Vulnerabilizados. Linhas de Pesquisa: efetividade do Sistema de Justiça na garantia dos Direitos Fundamentais de Grupos Vulnerabilizados, Violência Intrafamiliar e Laboral. Objetos de estudo atuais: violência doméstica ou intrafamiliar,violência laboral, bioética, biopoder, masculinidades, feminilidades, liberdade religiosa, violência institucional, violência por poderes e segurança jurídica.

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Maranhão

Advogada; Assessora Especial no Gabinete da Corregedoria STC/MA; Professora do curso de Direito no Centro Universitário Estácio de São Luís (Bolsista de Pesquisa Produtividade Edital 2024-2025, integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE); Professora formadora do curso de Administração Pública da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (bolsista da CAPES). Pós-graduada em Direito Público Aplicado - EBRADI - ESA/SP; Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Pós-graduanda em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria pela PUC Campinas/PucPR; Membro integrante da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA; Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário da Universidade Federal do Maranhão (NEDISA/UFMA)

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Publié-e

04-08-2020

Comment citer

RAMOS, Edith Maria Barbosa; SILVA, Artenira da Silva e; ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de. Incertitudes liées à la fabrication et droit du consommateur à la santé: Analyse des impacts de l’approbation du projet de loi n° 34/2015 dans le contexte de la société du risque. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 13, n. 1, p. 101–120, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/20017. Acesso em: 4 août. 2026.

Numéro

Vol. 13 No. 1 (2020)

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