Derecho y economía

análisis económico, ciencia y ética en Cláudio Souto

Autores/as

Resumen

Partiendo de la conceptualización de la Dogmática Jurídica como un sistema de formas de coercitividad (Cláudio Souto), este trabajo profundiza en su relación con el conocimiento científico de otras ciencias sociales, así como en sus aspectos metacientíficos. De este modo, se resalta el carácter estrictamente metodológico del análisis económico del derecho (AED) y la presencia de aspectos éticos inherentes a la investigación jurídica, lo que implica modificaciones en la conceptualización de la eficiencia aplicable al derecho, con el fin de legitimar la lectura hermenéutica de la eficiencia en un sentido jurídico, y no económico. Finalmente, este resultado es aplicable a las políticas públicas y a la legitimación de los procesos regulatorios (Luhmann), en la búsqueda de una configuración teórica del principio de seriedad o sinceridad en el gasto público, tema aún poco estudiado en Brasil.

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Biografía del autor/a

Fabiano André de Souza Mendonça, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES. Realizou pesquisas na Universidade Lyon II (França), com apoio do CNPq. Estágio pós-doutoral Sênior pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte mediante defesa de tese. Franciscano Secular. Facilitador em práticas restaurativas circulares. Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal. Coordenou o Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania - FELICIDAD (UFRN/CNPq). Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN. Ex-membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Maternidade Escola Januário Cicco/UFRN/EBSERH. Na Advocacia-Geral da União coordenou o Serviço de Matéria Finalística/RN, com atuação na representação judicial das políticas públicas federais no Estado do Rio Grande do Norte, e foi procurador-chefe substituto (PFRN). Atua na Equipe Regional de Matéria Previdenciária da 5 Região (AGU/PGF/PROCPREV). Ex-coordenador de Divisão da Equipe Nacional de Cobrança Judicial (CGCOB/PGF/AGU). 

Bianca Ávila Morais de Mendonça, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Psicologia e em Direito pela Universidade Potiguar. Psicóloga com capacitação em criança e adolescente e gênero e sexualidade. Mestre em Direito Constitucional (Direitos Fundamentais) pela Universidade de Lisboa, Portugal. Especialização em Direito Constitucional (UFRN). Pós-graduação em Direito Biomédio (Universidade de Coimbra, Portugal). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, direito constitucional, direitos sociais e ressocialização.

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Publicado

15-10-2013

Cómo citar

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; MENDONÇA, Bianca Ávila Morais de. Derecho y economía: análisis económico, ciencia y ética en Cláudio Souto. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 3, n. 01, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4322. Acesso em: 30 jun. 2026.

Número

Vol. 3 Núm. 01 (2010)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

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