CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA: A DISCREPÂNCIA ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E SUA INEFICÁCIA NORMATIVO-JURÍDICA

Résumé

Este trabalho apresenta estudo acerca da “Constituição Simbólica: a discrepância entre o simbolismo constitucional e sua ineficácia normativo-jurídica”. Abordar-se-á o tema discorrendo sobre a discrepância entre o simbolismo substancial implicado na Constituição Federal brasileira e sua ineficácia normativo-jurídica, muito em razão da influência da função político-simbólica, utilizando-se como fundamento basilar a obra de Pierre Bourdieu, remetendo-se, obviamente, a outros teóricos a fim de complementar os pontos fulcrais do tema. A partir de uma abordagem sistemático-dedutiva sobre o tema, será possível identificar a discrepância entre o simbolismo substancial implicado no texto constitucional e sua ineficácia normativo-jurídica provocada pela influência da função político-simbólica.