Constitución simbólica
la discrepancia entre el simbolismo constitucional y su ineficacia normativo-jurídica
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10329Palabras clave:
Constitución simbólica, Constitucionalización, Simbólico, Legislación simbólica, Legislación de coartadaResumen
Este trabajo presenta un estudio sobre la "Constitución Simbólica: la discrepancia entre el simbolismo constitucional y su ineficacia normativo-jurídica". El tema se abordará analizando la discrepancia entre el simbolismo sustancial implícito en la Constitución Federal Brasileña y su ineficacia normativo-jurídica, debido principalmente a la influencia de la función político-simbólica. Se utilizará la obra de Pierre Bourdieu como base, haciendo referencia también a otros teóricos para complementar los puntos clave del tema. Mediante un enfoque sistemático-deductivo, será posible identificar la discrepancia entre el simbolismo sustancial implícito en el texto constitucional y su ineficacia normativo-jurídica causada por la influencia de la función político-simbólica.
Descargas
Citas
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 20. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1999.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz (português de Portugal). 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2009.
BRASIL. Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Brasília: Senado Federal, 2012.
BRYDE, Otto. Verfassungsentwicklung, Stabilität uns Dynamik im Verfassungsrecht der Bundesrepublik Deutschland, Baden-Baden, 1982.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2007.
CASANOVA, José Antonio Gonzalez. Teoria del estado y derecho constitucional. Imprenta: Barcelona, Vicens Vives, 1994.
CRISTÓVÃO, Isolete. As medidas protetivas da Lei Maria da Penha: reestruturação ou desestruturação do núcleo familiar. 2008. 80 pag. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu, SC, 2008.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo : Martins Fontes, 2000.
LASSALE, Ferdinand. A essência da constituição. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Introduction a l’oeuvre de Marcel Mauss. In: Marcel Mauss. Sociologie et Anthropologie. 5. ed. Paris: Presses Universitaires de France, vol. I. pp. IX-LII [1.ed. 1950] [trad. bras.: Introdução à obra de Marcel Mauss. In: Marcel Mauss. Sociologia e
antropologia. São Paulo: EPU/Edusp, 1974, vol. I, pp. 1-36].
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Trad. Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Tradução Maria da Conceição CôrteReal. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução Ana Cristina Arantes Nasser. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
MARX, Karl. A ideologia alemã: 1. Capítulo seguido das teses sobre Feuerbach. São Paulo: Moraes, 1984.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das Leis. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NADAL, Fábio. A Constituição como mito: o mito como discurso legitimador da constituição. São Paulo: Método, 2006.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. [tradução do autor]. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PINTO, Luzia Maria da Silva Cabral. Os limites do poder constituinte e a legitimidade material da constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1994.
PINTO JÚNIOR, Ari da Silva. A influência do Contrato Social de Rousseau nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2011. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-influencia-do-contratosocial-de-rousseaunosprincipios-fundamentais-da-constituicao-darepublicafederativa-do-brasil/67486/#ixzz1vuKnqRzz. Acesso em: 25 maio 2012.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Samuel Ramos. México: Fondo de Cultura Económica, 1994.
SCHMITT, Carl. Verfassungslehre. 5. ed. Berlim: Duncker & Humblot [reimpressão inalterada da 1ª edição, de 1928] trad. esp.: Teoria de la Constituición. México: Nacional, 1970.
STF. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3330-1. Cotas raciais em instituições de ensino superior. Democratas – DEM, Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social – FENAFISP x Presidente da República. Rel. Min. Ayres Brito. Disponível em: http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/ anexo/adi3330CB.pdf. Acesso em: 11 maio 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Revista Constituição e Garantia de Direitos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
