A Carteira de Vacinação Digital no acesso à saúde pública no Brasil

uma análise de seus desafios enquanto um documento de arquivo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-0198.2026v10n1ID41505

Palavras-chave:

documento digital, carteira nacional de vacinação digital, direito à saúde

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a Carteira Nacional de Vacinação Digital como um documento de arquivo à luz da sua utilização para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Para tanto, foram analisados os aspectos relacionados ao documento de arquivo, desde o físico até o digital, compreendendo o contexto da vacinação que leva à elaboração do cartão de vacinação e, por fim, a sua utilização no acesso à saúde. Como métodos, utilizou-se uma revisão narrativa, combinando pesquisa bibliográfica e documental exploratória em bases de dados, websites governamentais e legislação. Como resultado, observou-se que a Carteira Nacional de Vacinação Digital amplia o acesso às informações sobre imunização e fortalece o direito à saúde, mas traz desafios arquivísticos. A dependência tecnológica e a ausência de políticas de preservação digital comprometem a integridade, a confiabilidade e a autenticidade dos registros. Além disso, a falta de interoperabilidade entre sistemas impacta negativamente a qualidade do documento. Considera-se, portanto, que a Carteira Nacional de Vacinação Digital contribui para a manutenção de um registro preciso e acessível das vacinas administradas, favorecendo tanto o monitoramento individual da imunização quanto a efetivação do direito à saúde, embora ainda apresente desafios. Ademais, a limitada produção acadêmica sobre o documento digital como instrumento de garantia desse direito evidencia a necessidade de investigações mais aprofundadas sobre o tema

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Yago de Oliveira Costa , Universidade Federal do Pará

Mestrando em Ciência da informação pela Universidade Federal do Pará (2024); Possui graduação em Arquivologia pela Universidade Federal do Pará (2023). Atualmente realiza pesquisa e desenvolvimento da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Ciência da Informação. Participa do grupo de pesquisa ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO NA AMAZÕNIA - ORCI AMAZÕNIA 

Monica Tenaglia, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta A no Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (PPGCI/UFPA). Vice-coordenadora do curso de graduação em Arquivologia (GGA) da UFF. Entre 2021-2024, foi Professora na Faculdade de Arquivologia da UFPA e vice-coordenadora do PPGCI/UFPA, entre 2022 e 2024. Possui Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (2019), com período sanduíche na Escola de Informação da Universidade do Texas em Austin, Estados Unidos (2018); Mestrado em Arquivologia pela University College London, Inglaterra (2010) (MA in Archives and Records Management - curso acreditado pela Associação dos Arquivistas do Reino Unido); e Graduação em História pela Universidade de São Paulo (2003) e em Arquivologia pela Uniasselvi (2024). Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Brasília (2019-2020). A tese de doutorado "As comissões da verdade no Brasil: contexto histórico-legal e reconstrução das estratégias e ações para o acesso aos arquivos" recebeu Menção Honrosa do Prêmio CAPES de Tese 2020, da área de Comunicação e Informação. Autora do livro "As comissões da verdade e os arquivos da ditadura militar brasileira", vencedor do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024 (Categoria História e Arqueologia) e do Prêmio ABEU 2024 - 2 Lugar (Categoria Ciências Sociais). É vice-líder do grupo de pesquisa "Organização e representação do conhecimento e da informação na Amazônia - ORCI AMAZÔNIA". É coordenadora adjunta do GT10 - Informação e Memória da Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (2023-2025). É membro da Seção Arquivos e Direitos Humanos, do Conselho Internacional de Arquivos (ICA). Trabalhou como arquivista no Brasil e na Inglaterra, incluindo a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Temas de interesse: arquivos e direitos humanos; informação e memória; políticas e legislação de acesso e controle da informação; mediação cultural e difusão de acervos; instituições arquivísticas

Gilberto Gomes Cândido , Universidade Federal do Pará

Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2020). Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2014). Graduação em Arquivologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2010). Atualmente é Professor Adjunto na Faculdade de Arquivologia e do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Associado a ISKO - BRASIL e a ANCIB. É Pós-Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)/Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Eco-UFRJ), com bolsa do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD/Amazônia/CAPES) Pesquisador vinculado as linhas de Pesquisa: Organização e Representação do Conhecimento e da Informação na Amazônia (ORCI AMAZÔNIA - UFPA/ Belém/PA); e Linguagem, discurso e organização do conhecimento (UNESP - Marília/SP); Formação e atuação profissional em produção e organização da informação (GP-FAPOI - Marília/SP).Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Organização e Representação do Conhecimento e da Informação, atuando principalmente nos seguintes temas como: Aspectos e Perspectivas da Linguísticas na Organização e Representação do Conhecimento e da Informação, Epistemologia da Arquivologia e da Ciência da Informação, Gestão de Documentos, Antropologia nas dimensões Cultural, Linguística e Social dos documentos de arquivos, Informação Ambiental e Sustentável.

Lungile Precious Luthuli, University of South Africa

Universidade da África do Sul – Departamento de Ciência da Informação (atual)
Universidade de Zululândia 2018 – 2023
Direito do Mar, Nações Unidas na Alemanha - 2017

Doutora na Universidade da África do Sul - Ciência da Informação - 2022
Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade de Zululand - 2016
Fevereiro de 2023 – até agora
Diploma de pós-graduação em ensino superior na UKZN
Fevereiro de 2020
Certificado pelo workshop PERSA em aprimoramento de pós-graduação (UCT)
Programa de Fortalecimento de Pós-Graduação para Certificado de Supervisão (2020)
Lei de Proteção de Informações, Certificado (2020)
2023 – Professora Sênior - atual Universidade da África do Sul Membro do Comitê de Ética da UNISA Membro do Comitê de M&D da UNISA Membro do comitê de garantia de qualidade da UNISA
2017 – 2023 - Professora no Departamento de Estudos de Informação da Universidade de Zululand

 

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 197, de 26 dezembro de 2017. Dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2017/rdc0197_26_12_2017.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para integrantes do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos da administração pública federal – SIGA. 2. ed., rev. e amp. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019. (Publicações Técnicas ; 55). Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/publicacoes-tecnicas-de-referencia/gestao_de_documentos.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.

BAGGIO, Claudia Carmem; FLORES, Daniel. Documentos digitais: preservação e estratégias. Biblos: Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, v. 27, n. 1, p. 11–24, 2013. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/2654. Acesso em: 10 maio 2025.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivo: estudos e reflexões. Belo Horizonte: UFMG, 2014.

BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, Rosângela Maria. Políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 30, n. 3, p. 380-398, dez. 1996. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-62341996000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/nvBCWN369CLGJPQzB6k9HyL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 dez. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas sobre a notificação compulsória de doenças e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1975. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm. Acesso em: 20 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Meu SUS Digital. Brasília, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/meususdigital. Acesso em: 11 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020. Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.434-de-28-de-maio-de-2020-259143327. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. SUS Digital: estratégia do Ministério da Saúde amplia o acesso da população às informações de saúde e inicia a implementação do prontuário médico unificado. Brasília, 16 de julho de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/sus-digital-estrategia-do-ministerio-da-saude-amplia-acesso-da-populacao-as-informacoes-de-saude-e-inicia-a-implantacao-de-prontuario-unificado. Acesso em: 20 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Vacinação. Brasília, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao. Acesso em: 8 ago. 2025.

BRASIL. Projeto de Lei nº 5.217, de 2020. Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a carteira de vacinação digital e dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1955133&filenam%20e=PL%205217/2020. Acesso 20 jul. 2025.

CARVALHO, Lucas Borges de. Governo digital e direito administrativo: entre a burocracia, a confiança e a inovação. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 279, n. 3, p. 115–148, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82959. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/82959. Acesso em: 11 dez. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. e-ARQ Brasil: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/EARQV203MAI2022.pdf. Acesso em: 8 nov. 2025.

COSTA, Yago de Oliveira. Análise Diplomática Digital sobre o Certificado Nacional de Vacinação daCovid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Faculdade de Arquivologia, Instituto de Ciências Sociais, Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/items/c10611b1-7cbb-45ac-8fe1-18fd619dc2b6/full. Acesso em: 23 nov. 2025.

DURANTI, Luciana. Registros documentais contemporâneos. Estudos Históricos, v. 7, n. 13, p. 50-64, jan./jul. 1994. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/1976. Acesso em: 23 nov. 2025.

LOPES, Luiz Carlos. Informação e arquivos: teorias e práticas. Niterói: EDUFF; São Carlos: EDUFSCar, 1996.

MARTINS, Rúbia. O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a arquivologia e o direito. 2015. 197f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2015. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/f1ed8ce4-fb59-428a-81a7-f123a76f309a. Acesso em: 20 jul. de 2025.

NASCIMENTO, Lucia Maria Barbosa do; GUIMARÃES, Jose Augusto Chaves. A organização da informação jurídico-digital e os avanços teóricos da diplomática: uma reflexão acerca da eficácia probatória do documento. Informação & Informação, Londrina, v. 12, n. 2, p. 233–248, jul./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2007v12n2p233. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/1762. Acesso em: 11 dez. 2025.

ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.

SANTOS, Henrique Machado dos; FLORES, Daniel. O documento digital no contexto das funções arquivísticas. Páginas a&b: arquivos e bibliotecas, v. 3, n. 5, p. 165-177, 2016. Disponível em: https://ojs.letras.up.pt/index.php/paginasaeb/article/view/1477. Acesso em: 11 dez. 2025.

SAYÃO, Luís Fernando. Repositórios Digitais Confiáveis para a Preservação de Periódicos Eletrônicos Científicos. PontodeAcesso, Salvador, v. 4, n. 3, p. 68–94, dez. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/4709. Acesso em: 18 set. 2025.

SCHELLENBERG, Theodore. Arquivos Modernos. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

SILVA, Jefferson Higino; CÓRDULA, Ana Cláudia Cruz; ALMEIDA, Carla Maria de; FEITOZA, Rayan Aramis de Brito. Diretrizes para práticas arquivísticas para instituições de saúde da cidade de João Pessoa-PB. Revista Fontes Documentais, Salvador, v. 6, n. ed. especial, p. 62–64, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/60069. Acesso em: 23 nov. 2025.

SILVA, Pedro Felipy Cunha da; ARAÚJO, Wagner Junqueira de; SIEBRA, Sandra de Albuquerque. Metadados de preservação digital e os registros digitais arquivísticos. Revista Brasileira de Preservação Digital, Campinas, SP, v. 2, p. e021003, 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/rebpred.v2i00.15890. Disponível em: https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/rebpred/article/view/15890. Acesso em: 13 nov. 2025.

SOUZA, Murilo. Projeto cria carteira digital de vacinação e sistema de rastreamento de vacinas. Portal da Câmara dos Deputados, Brasília, 4 jan. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/719423-projeto-cria-carteira-digital-de-vacinacao-e-sistema-de-rastreamento-de-vacinas/. Acesso em: 26 jun. 2025.

UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights. 217 (III) A. Paris: The General Assembly, 1948. Disponível em: http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/. Acesso em: 10 maio 2025.

Downloads

Publicado

24-03-2026

Como Citar

COSTA , Yago de Oliveira; TENAGLIA, Monica; CÂNDIDO , Gilberto Gomes; LUTHULI, Lungile Precious. A Carteira de Vacinação Digital no acesso à saúde pública no Brasil: uma análise de seus desafios enquanto um documento de arquivo. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, [S. l.], v. 10, n. 1, 2026. DOI: 10.21680/2447-0198.2026v10n1ID41505. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/informacao/article/view/41505. Acesso em: 25 mar. 2026.

Edição

v. 10 (2026): Janeiro-Dezembro: Publicação continua

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Yago de Oliveira Costa , Monica Tenaglia, Gilberto Gomes Cândido , Lungile Precious Luthuli

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Os autores manterão seus direitos autorais e garantirão à revista o direito de primeira publicação de seu trabalho, que estará simultaneamente sujeito à Licença Internacional Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0). Os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar ou enlaçar os artigos completos desta revista, sem a necessidade de requerer permissão ao editor ou ao autor, desde que seu autor e sua primeira publicação sejam indicados. A licença não permite usos comerciais dos artigos publicados.

Os autores podem adotar outros contratos de licença não exclusivos para a distribuição da versão da obra publicada (ex: depositar em repositório institucional ou publicar em volume monográfico) desde que indicada a publicação inicial nesta revista.

Os autores são autorizados e recomendados a divulgar seus trabalhos pela Internet (por exemplo, em repositórios institucionais ou em seus sites) antes e durante o processo de submissão, o que pode levar a trocas interessantes e aumentar as citações de o trabalho publicado. Nesse caso, solicitamos que o cabeçalho do manuscrito indique: "Esta é uma versão pre-print enviada à Revista Informação na Sociedade Contemporânea (https://periodicos.ufrn.br/informacao)"

A Revista Informação na Sociedade Contemporânea adere aos principios e valores da publicação científica como expressos por AmeliCA para preservar o acceso aberto ao conhecimento científico sob modelos não comerciais. 

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.