PESCA ARTESANAL E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EM BITUPITÁ, CEARÁ: OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES COSTEIRAS FRENTE AOS INTERESSES EMPRESARIAIS E ESTATAIS ARTISANAL FISHING AND DEVELOPMENT PROJECTS IN BITUPITÁ, CEARÁ: THE RIGHTS OF COASTAL POPULATIONS CONFRONTED WITH THE CORPORATE AND STATE INTERESTS

Résumé

O artigo apresenta os diferentes interesses em jogo no processo de expansão das atividades
turísticas e projetos de desenvolvimento na região d o extremo-oeste do litoral
do Ceará. A partir dos dados etnográfi cos colhidos junto à localidade de Bitupitá, que
comporta uma das maiores colônias de pescadores da região e onde ainda se pratica a
pesca de curral, o artigo aborda a legislação que estabelece os direitos das comunidades
e povos tradicionais, situando os pescadores daquela localidade frente aos direitos
estabelecidos e aos interesses estatais e empresariais, tendo em conta o atual contexto
de expansão das atividades turísticas, da pesca predatória e da implementação de usinas
de energia renovável (eólicas) na região. A situação de mudanças vivida por essas populações,
no presente, é abordada à luz dos resultados apresentados por etnografi as já
clássicas sobre o tema, realizadas no âmbito da antropologia brasileira.