Le rôle du budget public dans la réalisation du développement national
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n1ID8157Mots-clés :
Budget , Redistribution des revenus, Réduction des inégalités sociales, Développement nationalRésumé
Cette recherche s'inscrit dans le champ du droit budgétaire. Elle débute par une analyse des aspects théoriques entourant la notion de développement et l'identification des fondements du développement national dans la Constitution fédérale de 1988. Elle examine le rôle du budget public dans la réalisation du développement national. Dans la perspective de l'État régulateur et de l'intervention de l'État dans l'ordre économique, elle analyse la contribution du budget à l'allocation des ressources (fonction d'allocation), à la stabilisation économique (fonction de stabilisation) et à la correction des distorsions de la répartition des revenus (fonction de distribution). Elle souligne le rôle redistributif du budget, considéré comme un élément de base pour le débat et la définition des priorités en matière d'orientation des dépenses publiques, contribuant ainsi à une redistribution équitable des richesses entre les différents secteurs de la société. Elle conclut que le budget est un instrument important pour la réalisation du développement national, dans la mesure où il soutient l'action interventionniste de l'État et s'avère un outil puissant pour réduire les inégalités sociales.
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