SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS

Autores

  • Henrique de Almeida Freire Gonçalves UniBrasil

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15977

Resumo

O presente artigo analisa os chamados “diálogos institucionais” e verifica possibilidade de ser aplicado por analogia na relação entre Cortes Internacionais e Estados Soberanos. Procura-se identificar problemas na jurisdição internacional de direitos humanos que poderiam ser enfrentados pela via do diálogo e identificar possibilidades de diálogo na aplicação de mecanismos já existentes nos sistemas regionais.

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Biografia do Autor

Henrique de Almeida Freire Gonçalves, UniBrasil

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Especialista em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - UVA/RJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.

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Publicado

04-04-2019

Como Citar

GONÇALVES, H. de A. F. SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 175–192, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15977. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15977. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 2 (2018): 19ª Edição

Seção

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Licença

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