SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS

  • Henrique de Almeida Freire Gonçalves UniBrasil

Resumo


O presente artigo analisa os chamados “diálogos institucionais” e verifica possibilidade de ser aplicado por analogia na relação entre Cortes Internacionais e Estados Soberanos. Procura-se identificar problemas na jurisdição internacional de direitos humanos que poderiam ser enfrentados pela via do diálogo e identificar possibilidades de diálogo na aplicação de mecanismos já existentes nos sistemas regionais.

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Biografia do Autor

Henrique de Almeida Freire Gonçalves, UniBrasil

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Especialista em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - UVA/RJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.

Publicado
04-04-2019
Como Citar
GONÇALVES, H. DE A. F. SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 11, n. 2, p. 175 - 192, 4 abr. 2019.
Seção
Artigos