Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

experiências das Instituições Federais de Ensino Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2023v6n37ID31818

Palavras-chave:

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, Instituições Federais de Ensino Superior, Políticas Públicas, Administração Pública

Resumo

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal surgiu como resultado de um esforço do Estado Brasileiro na realização de mudanças voltadas à modernização das instituições públicas federais, por meio do incentivo ao desenvolvimento e aproveitamento das competências do seu quadro de servidores. Entretanto, em se tratando das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), vários são os desafios para a efetiva implementação da política, em virtude da complexidade que abrange os ambientes organizacionais das IFES. Portanto, este estudo objetiva analisar os desafios de implementação da PNDP nas IFES brasileiras com base em pesquisa bibliográfica realizada na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) sobre trabalhos acadêmicos produzidos no âmbito das IFES, no período de 2013 a 2023. Foi utilizada a perspectiva de lentes de análise de Yanow (1990), que busca identificar os fatores intervenientes na implementação de uma política pública por meio de quatro lentes: relações humanas, estrutural, política e sistêmica. Dessa forma, foram analisados os resultados de 11 estudos que evidenciaram desafios diversos para o alcance das finalidades da PNDP nos ambientes dessas instituições, dentre eles, destacaram-se os desafios de ordem estrutural e de relações humanas. Os resultados apontam que a implementação efetiva da PNDP nas IFES brasileiras demanda uma atuação direcionada do órgão central e do próprio quadro de gestores e servidores das instituições, considerando as suas especificidades no sentido de sugerir e adotar metodologias compatíveis com o seu ambiente organizacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alana Alves Caminha, Universidade Federal do Tocantins

Administradora na Universidade Federal do Tocantins - UFT (desde maio de 2018). Graduada em Administração pela Universidade Federal do Tocantins (2015) e Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas (2018). Participou do Programa Institucional de Monitoria na graduação, na disciplina Organização, Sistemas e Métodos II (2015/2) e de Intercâmbio Linguístico na instituição International House Dublin - Irlanda (2017). Exerceu os cargos de: Coordenadora de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas no Instituto Federal do Tocantins (2018), Diretora de Gestão de Pessoas (2018-2021) e Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na UFT (2020). Atualmente ocupa o cargo de Coordenadora de Planejamento e Desempenho de Pessoas na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFT. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública e Gestão de Pessoas no Serviço Público. É mestranda do Programa de Pós-graduação em Administração Pública pela Universidade Federal do Tocantins.

Cleiton Silva Ferreira Milagres, Universidade Federal do Tocantins

Bacharel em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) com mestrado em Extensão Rural (UFV) e doutorado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). É professor adjunto III no curso de Administração e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PGDR/UFT), do mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL/UFT) e colaborador no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). Lidera o Grupo de Pesquisa e Extensão: "Cooperativismo, Extensão Rural e Processos Participativos" e fundador do Núcleo de Estudos Rurais, Desigualdades e Sistemas Socioecológicos (NERUDS). É membro do Comitê Internacional do SIBEP - Seminário Internacional Brasil, Espanha e Portugal. Desenvolve trabalhos e atua com projetos de pesquisa e extensão na área de gestão e negócios no meio rural, mobilização social e estratégias de participação, resiliência comunitária e processos sociais em sistemas socioecológicos.

Referências

BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/2006/decreto/d5707.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.

______. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm#art35. Acesso em: 11 nov. 2022.

BREGALDA, A; TOSTA, H. T; DALMAU, M. B. L. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e sua implantação em duas Instituições Federais de Ensino Brasileiras. In: XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA – CIGU, 2014, Florianópolis – SC. Anais A Gestão do Conhecimento e os Novos Modelos de Universidade. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/30407785.pdf. Acesso em: 28 fev. 2023.

CABRAL, W. A. de M. Análise da Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) após Publicação do Decreto Nº 9.991/19. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Inovação em Educação e Tecnologias) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2020.

CAMÕES, M. R de S. Análise do processo de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

CAMÕES, M. R de S; MENESES, P. P. M. Gestão de Pessoas no Governo Federal: Análise da Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Cadernos ENAP. Brasília, 2016.

COSTA, F. L. História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do Serviço Público, v.59, n.3, p.271-288, 2008.

DEMARCO, D. J; BARRETO, R. A. C. M; DONAZAR, R. C. Políticas de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores: O Caso da UFRGS. In: CALVETE, C. DA S; GOSMANN, M. C. (org.). Políticas de Emprego, Trabalho e Previdência. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2014. p. 73-93. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_42.pdf. Acesso em 31 out. 2022.

DIAS, R; MATOS, F. Políticas Públicas, Princípios, Propósitos e Processos. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

ENAP. ENAP20 anos: caminhos de uma escola de governo. Brasília: ENAP, 2006.

______. Textos para Discussão no IX Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo. Mimeo. 2012.

FARIA, C. A. P. Idéias, Conhecimento e Políticas Públicas Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 21-30, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/KwfGqdCrtDXgxRjDGgZPYjc/abstract/?lang=en#. Acesso em: 03 nov. 2022

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IBICT. Sobre a BDTD. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Content/whatIs. Acesso em: 28 fev. 2023.

KLERING, L. R.; PORSE, M. de C. S.; GUADAGNIN, L. A. Novos caminhos da administração pública brasileira. Análise, v.21, n.1, p. 4-17, 2010.

LOTTA, G. S. Implementação de Políticas Públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos Burocratas de Nível de Rua no Programa Saúde da Família. 2010. 295 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

______. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.

MEYER, E.; BUSTAMANTE, T. da R; BATISTA JÚNIOR, O. A. Autonomia Universitária, Democracia e Federalismo. Revista Culturas Jurídicas, v. 06, n. 13, p. 279-307, 2019.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Relatório das análises e da consolidação dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas 2019-2020 dos Órgãos e Entidades do SIPEC. 2019. Disponível em: https://capacitar.ufba.br/sites/capacitar.ufba.br/files/analise_consolidada.pdf. Acesso em: 11 nov. 2022.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 03 mar. 2023.

OLIVEIRA, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, pp. 273-287, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200006>. Epub 30 Nov 2007. ISSN 1982-3134. https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200006. Acesso em: 03 nov. 2022.

RUA, M. G. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. In: ______; CARVALHO, M. I. V. (Orgs). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, cap. 11, p. 231-260, 1998.

YANOW, D. Tackling the implementation problem: epistemological issues in implementation research. In: PALUMBO, D. J.; CALISTA, D. J. (Orgs). Implementation and the Policy Process: opening up the black box. Greenwood Press. EUA, 1990. p. 213-22.

Downloads

Publicado

20-06-2023

Como Citar

ALVES CAMINHA, A.; SILVA FERREIRA MILAGRES, C. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas: experiências das Instituições Federais de Ensino Brasileiras. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 6, n. 37, p. c31818, 2023. DOI: 10.21680/1982-1662.2023v6n37ID31818. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/31818. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO ESTADO NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO