Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
experiências das Instituições Federais de Ensino Brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-1662.2023v6n37ID31818Keywords:
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, Instituições Federais de Ensino Superior, Políticas Públicas, Administração PúblicaAbstract
The National Policy for the Development of People (NPDP) of the federal public administration emerged as a result of an effort by the Brazilian State to carry out changes aimed at the modernization of federal public institutions, by encouraging the development and use of the skills of its staff. . However, when it comes to Federal Institutions of Higher Education (FIHE), there are several challenges for the effective implementation of the policy, due to the complexity that encompasses the organizational environments of the FIHE. Therefore, this study aims to analyze the challenges of implementing the NPDP in the Brazilian IFES based on a bibliographical research carried out in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (DLTD) on academic works produced within the scope of the IFES, in the period from 2013 to 2023. Yanow's analysis lens perspective (1990), which seeks to identify the intervening factors in the implementation of a public policy through four lenses: human relations, structural, political and systemic. In this way, the results of 11 studies were analyzed, which showed different challenges for the achievement of the NPDP purposes in the environments of these institutions, among them, the challenges of a structural nature and human relations stood out. The results point out that the effective implementation of the NPDP in the Brazilian FIHE demands a targeted action from the central body and from the institution's own staff of managers and servants, considering their specificities in the sense of suggesting and adopting methodologies compatible with their organizational environment.
Downloads
References
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/2006/decreto/d5707.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
______. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm#art35. Acesso em: 11 nov. 2022.
BREGALDA, A; TOSTA, H. T; DALMAU, M. B. L. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e sua implantação em duas Instituições Federais de Ensino Brasileiras. In: XIV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA – CIGU, 2014, Florianópolis – SC. Anais A Gestão do Conhecimento e os Novos Modelos de Universidade. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/30407785.pdf. Acesso em: 28 fev. 2023.
CABRAL, W. A. de M. Análise da Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) após Publicação do Decreto Nº 9.991/19. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Inovação em Educação e Tecnologias) - Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2020.
CAMÕES, M. R de S. Análise do processo de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
CAMÕES, M. R de S; MENESES, P. P. M. Gestão de Pessoas no Governo Federal: Análise da Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Cadernos ENAP. Brasília, 2016.
COSTA, F. L. História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do Serviço Público, v.59, n.3, p.271-288, 2008.
DEMARCO, D. J; BARRETO, R. A. C. M; DONAZAR, R. C. Políticas de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores: O Caso da UFRGS. In: CALVETE, C. DA S; GOSMANN, M. C. (org.). Políticas de Emprego, Trabalho e Previdência. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2014. p. 73-93. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_42.pdf. Acesso em 31 out. 2022.
DIAS, R; MATOS, F. Políticas Públicas, Princípios, Propósitos e Processos. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
ENAP. ENAP20 anos: caminhos de uma escola de governo. Brasília: ENAP, 2006.
______. Textos para Discussão no IX Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo. Mimeo. 2012.
FARIA, C. A. P. Idéias, Conhecimento e Políticas Públicas Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 21-30, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/KwfGqdCrtDXgxRjDGgZPYjc/abstract/?lang=en#. Acesso em: 03 nov. 2022
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IBICT. Sobre a BDTD. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Content/whatIs. Acesso em: 28 fev. 2023.
KLERING, L. R.; PORSE, M. de C. S.; GUADAGNIN, L. A. Novos caminhos da administração pública brasileira. Análise, v.21, n.1, p. 4-17, 2010.
LOTTA, G. S. Implementação de Políticas Públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos Burocratas de Nível de Rua no Programa Saúde da Família. 2010. 295 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
______. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.
MEYER, E.; BUSTAMANTE, T. da R; BATISTA JÚNIOR, O. A. Autonomia Universitária, Democracia e Federalismo. Revista Culturas Jurídicas, v. 06, n. 13, p. 279-307, 2019.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Relatório das análises e da consolidação dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas 2019-2020 dos Órgãos e Entidades do SIPEC. 2019. Disponível em: https://capacitar.ufba.br/sites/capacitar.ufba.br/files/analise_consolidada.pdf. Acesso em: 11 nov. 2022.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 03 mar. 2023.
OLIVEIRA, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, pp. 273-287, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200006>. Epub 30 Nov 2007. ISSN 1982-3134. https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200006. Acesso em: 03 nov. 2022.
RUA, M. G. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. In: ______; CARVALHO, M. I. V. (Orgs). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, cap. 11, p. 231-260, 1998.
YANOW, D. Tackling the implementation problem: epistemological issues in implementation research. In: PALUMBO, D. J.; CALISTA, D. J. (Orgs). Implementation and the Policy Process: opening up the black box. Greenwood Press. EUA, 1990. p. 213-22.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Alana Alves Caminha, Cleiton Silva Ferreira Milagres
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.