Teoria política e democracia no Brasil

questões conceituais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2023v6n38ID32659

Palavras-chave:

Democracia, Representação, Eleições, Esfera Pública, Laicidade do Estado

Resumo

O artigo expõe as noções de democracia representativa e esfera pública (habermasiana) a partir da teorização sobre democracia e representação política. Parte da concepção de democracia grega para alcançar o arcabouço institucional da democracia representativa e deliberativa. A teoria política desenvolvida também realça a concepção liberal de democracia brasileira e o espaço vigente da esfera pública. Tais noções desdobram-se até atingir o questionamento da laicidade do Estado, que amplia a problematização da democracia liberal, em face de desafios presentes ao enfrentamento de liberdades religiosas e valores comuns da cidadania. O debate acentua a relevância acerca da reflexão permanente em torno da democracia, do arranjo institucional e suas particularidades, bastante questionadas nos dias atuais. Em sua maior parte, recorre-se aos referenciais bibliográficos já consolidados na área, quais sejam: Miguel (2003; 2014; 2017), Miguel e Biroli (2014), Manin (1995), Dahl (1997), Habermas (2014; 1997), entre outros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dannyel Brunno Herculano Rezende, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Sociólogo e Cientista Político. Doutor em Ciências Sociais.

Referências

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

BERGER, Peter. Os múltiplos altares da modernidade: rumo a um paradigma da religião numa época pluralista. Petrópolis: Vozes, 2017.

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Aborto e democracia. São Paulo: Alameda, 2016.

BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria da Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI; Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. V.1, 11. ed., Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2003.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

COSTA, Sérgio. Esfera pública, redescoberta da sociedade civil e Movimentos Sociais no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 38, mar.1994.

DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In.: DAGNINO, Evelina (org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 103-115.

DAHL, Robert. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FRASER, Nancy; SOUSA FILHO, José Ivan Rodrigues de. Crise de legitimação? Sobre as contradições políticas do capitalismo financeirizado. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 153-188, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/153165. Acesso em: 20 ago. 2023.

FRESTON, Paul. Religião e política, sim; igreja e Estado, não: Os evangélicos e a participação política. Viçosa, MG: Ultimato, 2006.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. V. 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira Ciências Sociais, v. 10, n. 29, São Paulo, out. 1995. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4418905/mod_resource/content/1/Manin%20-%20Metamorfoses%20do%20governo%20representativo%20%28artigo%29.pdf >. Acesso em: 21 ago. 2023.

MONTERO, Paula. Religião, Laicidade e Secularismo: um debate contemporâneo à luz do caso brasileiro. Revista Cultura & Religión. v. 7, n. 2, p.13-31, jun./dic. 2013. Disponível em: < http://www.revistaculturayreligion.cl/index.php/culturayreligion/article/view/385/327>. Acesso em: 10 nov. 2018.

MIGUEL, Luis Felipe. A Democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, 2002, p. 483-511.

MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na democracia contemporânea. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

MIGUEL, Luis Felipe. Representação política em 3D: elementos para uma teoria ampliada da representação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, fev. 2003.

MIGUEL, Luis Felipe. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, 2005, p. 5-42.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

RANQUETAT JÚNIOR, César Alberto. Laicidade à brasileira: um estudo sobre a controvérsia em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. 2012. 310f. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

Downloads

Publicado

26-12-2023

Como Citar

REZENDE, D. B. H. Teoria política e democracia no Brasil: questões conceituais. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 6, n. 38, p. c32659, 2023. DOI: 10.21680/1982-1662.2023v6n38ID32659. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/32659. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS